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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ROSA MOREIRA BARBOSACPF

AGUENELO FERREIRA BARBOSACPF

Reu

MARIA APARECIDA SOUZA BIANCOCPF

SUL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUNTER FERNANDO KUSSLER· OAB RO 6534· CPF 976.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS,TITULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURIDICAS DESTA COMARCA DE JI-PARANA-RO em 21/01/2022 23:59. (04/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCNPJ

JOSEFA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO FONTESCPF

Reu

JOSEFA ALMEIDA CRUZ MAGALHAESCPF

JOSEFA DA SILVEIRA ALVES ALMEIDACPF

JAILDE DOS SANTOSCPF

JOSEFA ADERANILDE SILVEIRA ALMEIDACPF

JOSEFA BATISTA DE SOUSA ANDRADECPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCNPJ

Reu

JOSEFA ALMEIDA CRUZ MAGALHAESCPF

JACKELINE FERREIRA DA CRUZCPF

ISABEL TAVARES DE ALMEIDA SANTOSCPF

IOLANDA SILVA BARBOSACPF

IZABEL CRISTINA ALMEIDA FONSECACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCNPJ

Reu

JOSEFA ALMEIDA CRUZ MAGALHAESCPF

JACKELINE FERREIRA DA CRUZCPF

ISABEL TAVARES DE ALMEIDA SANTOSCPF

IOLANDA SILVA BARBOSACPF

IZABEL CRISTINA ALMEIDA FONSECACPF

+ 5 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCNPJ

Reu

JOSEFA ALMEIDA CRUZ MAGALHAESCPF

JACKELINE FERREIRA DA CRUZCPF

ISABEL TAVARES DE ALMEIDA SANTOSCPF

IOLANDA SILVA BARBOSACPF

IZABEL CRISTINA ALMEIDA FONSECACPF

+ 5 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/11/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCNPJ

Reu

JOSEFA ADERANILDE SILVEIRA ALMEIDACPF

Último movimento: Remessa (17/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA ALMEIDA CRUZ MAGALHAESCPF

JACKELINE FERREIRA DA CRUZCPF

JOAO CARLOS MACHADO CARVALHOCPF

ISABEL TAVARES DE ALMEIDA SANTOSCPF

IOLANDA SILVA BARBOSACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Reu:

RAFAEL ALVES GOSTON· OAB SE 10814· CPF 052.***.***-93

Reu:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Juntada >> Petição (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA ALMEIDA CRUZ MAGALHAESCPF

JOSEFA DA SILVEIRA ALVES ALMEIDACPF

JAILDE DOS SANTOSCPF

JOSEFA ADERANILDE SILVEIRA ALMEIDACPF

JOSEFA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO FONTESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO· OAB SE 5592· CPF 006.***.***-00

Reu:

RAFAEL ALVES GOSTON· OAB SE 10814· CPF 052.***.***-93

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (22/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA ADERANILDE SILVEIRA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOSTON· OAB SE 10814· CPF 052.***.***-93

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Autor:

GABRIEL LISBOA REIS· OAB SE 14800· CPF 057.***.***-21

Autor:

VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 13907· CPF 020.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ALVES GOSTON· OAB SE 10814· CPF 052.***.***-93

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Reu:

GABRIEL LISBOA REIS· OAB SE 14800· CPF 057.***.***-21

Reu:

VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 13907· CPF 020.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA ADERANILDE SILVEIRA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOSTON· OAB SE 10814· CPF 052.***.***-93

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Autor:

GABRIEL LISBOA REIS· OAB SE 14800· CPF 057.***.***-21

Autor:

VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 13907· CPF 020.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ALVES GOSTON· OAB SE 10814· CPF 052.***.***-93

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Reu:

GABRIEL LISBOA REIS· OAB SE 14800· CPF 057.***.***-21

Reu:

VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 13907· CPF 020.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOSEFA ADERANILDE SILVEIRA ALMEIDA ADV.: FAGNER ANDRADE SANTOS - OAB: 12853-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - OAB: 6209-SE ADV.: RAFAEL ALVES GOSTON - OAB: 10814-SE ADV.: VENÂNCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA - OAB: 13907-SE ADV.: GABRIEL LISBOA REIS - OAB: 14800-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL - MUNI... (17/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA ADERANILDE SILVEIRA ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITOCPF

Advogados

Autor:

FAGNER ANDRADE SANTOS· OAB SE 12853· CPF 024.***.***-40

Autor:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Autor:

RAFAEL ALVES GOSTON· OAB SE 10814· CPF 052.***.***-93

Reu:

FAGNER ANDRADE SANTOS· OAB SE 12853· CPF 024.***.***-40

Reu:

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Reu:

RAFAEL ALVES GOSTON· OAB SE 10814· CPF 052.***.***-93

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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