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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 115.680,00

Autor

ADAUTO CLAUDINO VASCONCELOS FILHOCPF

FRANCISCO PAULO SOUZA FILHOCPF

TEOTONIO JOSE SOUZACPF

Reu

TEOTONIO JOSE SOUZACPF

FRANCISCO PAULO SOUZA FILHOCPF

ADAUTO CLAUDINO VASCONCELOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON BARRETO FEDULO· OAB BA 7282· CPF 143.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Autor:

DANIELLE PIRES BANDEIRA· OAB BA 35484· CPF 014.***.***-62

Reu:

DANIELLE PIRES BANDEIRA· OAB BA 35484· CPF 014.***.***-62

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Reu:

ROBSON BARRETO FEDULO· OAB BA 7282· CPF 143.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOUZA FILHO em 19/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO CLAUDINO VASCONCELOS FILHOCPF

Reu

TEOTONIO JOSE SOUZACPF

FRANCISCO PAULO SOUZA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 115.680,00

Autor

ADAUTO CLAUDINO VASCONCELOS FILHOCPF

Reu

FRANCISCO PAULO SOUZA FILHOCPF

TEOTONIO JOSE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBSON BARRETO FEDULO

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Reu:

DANIELLE PIRES BANDEIRA· OAB BA 35484· CPF 014.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ADAUTO CLAUDINO VASCONCELOS FILHO em 28/07/2023 23:59. (31/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 115.680,00

Autor

ADAUTO CLAUDINO VASCONCELOS FILHOCPF

Reu

FRANCISCO PAULO SOUZA FILHOCPF

TEOTONIO JOSE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBSON BARRETO FEDULO

Reu:

DANIELLE PIRES BANDEIRA· OAB BA 35484· CPF 014.***.***-62

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2024 (12/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ADELAR DOS SANTOS

ARLETE BELTRAO DA SILVA

Reu

ALBERTO DE JESUS RIBEIRO - FALECIDOCPF

FLORENTINA BRAGA RIBEIRO - FALECIDACPF

VIEIRA JUNIOR E BARBOSA NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS DA FONSECA· OAB GO 34853

Reu:

ADAMS JULIANO SILVA· OAB GO 34106

Reu:

GISELE DA COSTA GONCALVES· OAB GO 54070

Outros

LUCIANO LIMA BANDEIRA· OAB GO 32236· CPF 633.***.***-68

Último movimento: Intimação Lida (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAR DOS SANTOS

Reu

ADELAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANO SUDRE FERREIRA· OAB RS 102792· CPF 012.***.***-96

Reu:

JULIANO SUDRE FERREIRA· OAB RS 102792· CPF 012.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAR DOS SANTOS

Reu

ADELAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANO SUDRE FERREIRA· OAB RS 102792· CPF 012.***.***-96

Reu:

JULIANO SUDRE FERREIRA· OAB RS 102792· CPF 012.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023504-76.2023.8.21.0003/RS REQUERENTE: ADELAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB RS102792) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes do retorno dos autos da Turma Recursal. (17/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAR DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VOLTER FRANÇA· OAB RS 072613· CPF 001.***.***-81

Autor:

PAMELA DOS SANTOS SCHROEDER· OAB RS 123432· CPF 019.***.***-31

Autor:

MARCIA MARIA LANGE DOS SANTOS· OAB RS 085189· CPF 531.***.***-72

Reu:

VOLTER FRANÇA· OAB RS 072613· CPF 001.***.***-81

Reu:

PAMELA DOS SANTOS SCHROEDER· OAB RS 123432· CPF 019.***.***-31

Reu:

MARCIA MARIA LANGE DOS SANTOS· OAB RS 085189· CPF 531.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAR DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VOLTER FRANÇA· OAB RS 072613· CPF 001.***.***-81

Autor:

PAMELA DOS SANTOS SCHROEDER· OAB RS 123432· CPF 019.***.***-31

Autor:

MARCIA MARIA LANGE DOS SANTOS· OAB RS 085189· CPF 531.***.***-72

Reu:

VOLTER FRANÇA· OAB RS 072613· CPF 001.***.***-81

Reu:

PAMELA DOS SANTOS SCHROEDER· OAB RS 123432· CPF 019.***.***-31

Reu:

MARCIA MARIA LANGE DOS SANTOS· OAB RS 085189· CPF 531.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (09/12/2022)

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