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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR SOARES SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

07/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR SOARES SANTOS

Reu

ERNESTO SOARES

Advogados

Autor:

PERCY ALLAN THOMAS AROUCHA· OAB PE 28099· CPF 041.***.***-82

Autor:

UBIRATAN RODRIGUES COSTA· OAB SE 4862· CPF 894.***.***-68

Autor:

VINICIUS SILVA PRADO· OAB SE 3577· CPF 939.***.***-68

Autor:

JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Autor:

GILTON SANTOS FREIRE· OAB SE 1974· CPF 278.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PERCY ALLAN THOMAS AROUCHA· OAB PE 28099· CPF 041.***.***-82

Reu:

UBIRATAN RODRIGUES COSTA· OAB SE 4862· CPF 894.***.***-68

Reu:

VINICIUS SILVA PRADO· OAB SE 3577· CPF 939.***.***-68

Reu:

JOÉLIO GONÇALVES DE ARAUJO· OAB SE 5474· CPF 336.***.***-49

Reu:

GILTON SANTOS FREIRE· OAB SE 1974· CPF 278.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELFRAN MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 10316· CPF 059.***.***-27

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023247-76.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00232477620248272706/TO) RELATOR: NELSON COELHO FILHO APELANTE: ADELFRAN MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): DÁLETE SILVA CARVALHO (OAB TO010316) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 16/04/2026 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento (22/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELFRAN MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 10316· CPF 059.***.***-27

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14 (16/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desvio de FunçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELFRAN MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 10316· CPF 059.***.***-27

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 010316· CPF 059.***.***-27

Reu:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 10316· CPF 059.***.***-27

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0023247-76.2024.8.27.2706/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: ADELFRAN MARTINS ADVOGADO(A): DÁLETE SILVA CARVALHO (OAB TO010316) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 16/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 52 - 16/06/2026 - Trânsito em Julgado (17/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desvio de FunçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELFRAN MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 10316· CPF 059.***.***-27

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 010316· CPF 059.***.***-27

Reu:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 10316· CPF 059.***.***-27

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 2.037,87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 34 (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELFRAN MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DÁLETE SILVA CARVALHO· OAB TO 10316· CPF 059.***.***-27

Autor:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 6095· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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