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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 21.115,90

Autor

ADELIA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LEOMAR DA SILVA COSTA· OAB PB 19261· CPF 072.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ADELIA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LEOMAR DA SILVA COSTA· OAB PB 19261· CPF 072.***.***-76

Reu:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Determinada a citação de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE - CNPJ: 08.753.204/0001-05 (REU) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 21.115,90

Autor

ADELIA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LEOMAR DA SILVA COSTA· OAB PB 19261· CPF 072.***.***-76

Reu:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA RIBEIRO

Reu

MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDECPF

Advogados

Autor:

LEOMAR DA SILVA COSTA· OAB PB 19261· CPF 072.***.***-76

Reu:

LEOMAR DA SILVA COSTA· OAB PB 19261· CPF 072.***.***-76

Reu:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADELIA RIBEIRO REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especif... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 21.359,90

Autor

ADELIA RIBEIRO ALBUQUERQUECPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 2.825,63

Autor

ADELIA RIBEIRO ALBUQUERQUECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 36.810,56

Autor

ADELIA RIBEIRO ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO XP S.ACPF

Advogados

Autor:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Autor:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 177995785 (15/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 36.810,56

Autor

ADELIA RIBEIRO ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO XP S.ACPF

Advogados

Autor:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Autor:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA RIBEIRO ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO XP S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Autor:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Autor:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Reu:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Reu:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. BANCÁRIOS E INVESTIMENTO. ALEGAÇÃO DE DISPONIBILIDADE IMEDIATA EM INVESTIMENTO. DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS NA PROPOSITURA. INCUMBÊNCIA AUTORAL. DETERMINAÇÃO PROCESSUAL. ART. 373, I, CPC. AUSÊNCIA DE SUBSTRATO SUFICIENTE PARA JUÍZO DE CERTEZA SOBRE A NARRATIVA. ÔNUS AUTORAL NÃO ULTRAPASSADO. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDE... (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA RIBEIRO ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO XP S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Autor:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Autor:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Reu:

GINA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 25756· CPF 701.***.***-25

Reu:

OSSIANNE DA SILVA FREITAS· OAB CE 28544· CPF 019.***.***-90

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/11/2025)

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