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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

Reu

EDUARDO FONSECA RIBEIRO

Advogados

Reu:

ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 12170· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FONSECA RIBEIRO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

Advogados

Autor:

ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 12170· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 12170· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 12170· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Definitivo (12/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINA MARTINS

JOAO DIAS

ANTONIO PALMEIRA DA SILVA

ZENITH DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

JOSEFA ALVES DE SOUZA

GUIOMAR ALVES DO NASCIMENTO

ABRAHAO ALVES DO NASCIMENTO

JOSEPHINA DO NASCIMENTO PALMEIRA

GILBERTO CARNEIRO CAVALCANTE

+ 4 outros

Outros

ANDRE MARTINS LOUREIRO· OAB RJ 166712· CPF 097.***.***-06

WILLIAM SILVA DE ARAUJO· OAB RJ 145001· CPF 089.***.***-44

Último movimento: Conclusão (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENITH DOS SANTOS FERREIRA

Reu

ABRAHAO ALVES DO NASCIMENTO

GUIOMAR ALVES DO NASCIMENTO

JOSEFA ALVES DE SOUZA

JOSEPHINA DO NASCIMENTO PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS LOUREIRO· OAB RJ 166712· CPF 097.***.***-06

Autor:

WILLIAM SILVA DE ARAUJO· OAB RJ 145001· CPF 089.***.***-44

Reu:

ANDRE MARTINS LOUREIRO· OAB RJ 166712· CPF 097.***.***-06

Reu:

WILLIAM SILVA DE ARAUJO· OAB RJ 145001· CPF 089.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o cartório se todos os itens abaixo foram atendidos, devendo mencionar as respectivas folhas. Caso não atendido algum item intime-se a parte autora para atender a respectiva(s) exigência(s), no prazo de 15 dias. a) descrição completa do imóvel usucapiendo, indicando localização exata, metragens, área total, acessões e benfeitorias; b) indicação de todos os confrontantes/confinantes de fato e de direito, com os nomes dos cônjuges,... (09/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Programas de Arrendamento Residencial PARReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ADELINA MARTINS

Advogados

Autor:

RUBENS MOCHI DE MIRANDA· OAB MS 12139· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Por decisão judicial (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 10.655,00

Autor

MARIA ADELINA VASCONCELOS ZEFERINOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

FABIULA AZEVEDO QUINTINO· OAB RO 10679· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ADELINA VASCONCELOS ZEFERINOCPF

Advogados

Autor:

FABIULA AZEVEDO QUINTINO· OAB RO 10679· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Documento (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 20.178,00

Autor

JOAQUIM HENRIQUE VASCONCELOS GOMESCPF

ANTONIO HENRIQUE VASCONCELOS GOMESCPF

MARIA ADELINA VASCONCELOS ZEFERINOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIULA AZEVEDO QUINTINO· OAB RO 10679· CPF 919.***.***-72

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 20.178,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

MARIA ADELINA VASCONCELOS ZEFERINOCPF

JOAQUIM HENRIQUE VASCONCELOS GOMESCPF

ANTONIO HENRIQUE VASCONCELOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FABIULA AZEVEDO QUINTINO· OAB RO 10679· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. H. V. G.

FABIULA AZEVEDO QUINTINOCPF

J. H. V. G.

MARIA ADELINA VASCONCELOS ZEFERINOCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FABIULA AZEVEDO QUINTINO· OAB RO 10679· CPF 919.***.***-72

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FABIULA AZEVEDO QUINTINO· OAB RO 10679· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. H. V. G.

FABIULA AZEVEDO QUINTINOCPF

J. H. V. G.

MARIA ADELINA VASCONCELOS ZEFERINOCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FABIULA AZEVEDO QUINTINO· OAB RO 10679· CPF 919.***.***-72

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FABIULA AZEVEDO QUINTINO· OAB RO 10679· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Impulsiono os presentes autos para, nos termos do Provimento nº 31/2016-CGJ, artigo 5º, § 3º, INTIMAR A PARTE REQUERIDA, para que efetue, no prazo de 15 (Quinze) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 741,93, a que foi condenado nos termos da r. sentença id.152710996, sendo que o valor de R$ 490,45 -refere-se as custas judiciária e o valor de R$ 251,48 refere-se a taxa judiciária. Certifico, ainda, que guia d... (04/08/2025)

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