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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

Reu

EDUARDO FONSECA RIBEIRO

Advogados

Reu:

ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 12170· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FONSECA RIBEIRO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

Advogados

Autor:

ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 12170· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINA MARTINS

JOAO DIAS

ANTONIO PALMEIRA DA SILVA

ZENITH DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

JOSEFA ALVES DE SOUZA

GUIOMAR ALVES DO NASCIMENTO

ABRAHAO ALVES DO NASCIMENTO

JOSEPHINA DO NASCIMENTO PALMEIRA

GILBERTO CARNEIRO CAVALCANTE

+ 4 outros

Outros

ANDRE MARTINS LOUREIRO· OAB RJ 166712· CPF 097.***.***-06

WILLIAM SILVA DE ARAUJO· OAB RJ 145001· CPF 089.***.***-44

Último movimento: Conclusão (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENITH DOS SANTOS FERREIRA

Reu

ABRAHAO ALVES DO NASCIMENTO

GUIOMAR ALVES DO NASCIMENTO

JOSEFA ALVES DE SOUZA

JOSEPHINA DO NASCIMENTO PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS LOUREIRO· OAB RJ 166712· CPF 097.***.***-06

Autor:

WILLIAM SILVA DE ARAUJO· OAB RJ 145001· CPF 089.***.***-44

Reu:

ANDRE MARTINS LOUREIRO· OAB RJ 166712· CPF 097.***.***-06

Reu:

WILLIAM SILVA DE ARAUJO· OAB RJ 145001· CPF 089.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o cartório se todos os itens abaixo foram atendidos, devendo mencionar as respectivas folhas. Caso não atendido algum item intime-se a parte autora para atender a respectiva(s) exigência(s), no prazo de 15 dias. a) descrição completa do imóvel usucapiendo, indicando localização exata, metragens, área total, acessões e benfeitorias; b) indicação de todos os confrontantes/confinantes de fato e de direito, com os nomes dos cônjuges,... (09/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Programas de Arrendamento Residencial PARReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ADELINA MARTINS

Advogados

Autor:

RUBENS MOCHI DE MIRANDA· OAB MS 12139· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Por decisão judicial (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINE VASCONCELOS MADUREIRACPF

Reu

TOMAZ NOGUEIRA JUNIORCPF

Outros

THAMIRES CRISTINA VELASCO MACIEL DE OLIVEIRA· OAB PA 21781· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ADELINE VASCONCELOS MADUREIRA em 25/07/2022 23:59. (28/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

TOMAZ NOGUEIRA JUNIORCPF

Outros

PABLO ALEXANDRE POMPILIO DA COSTA· OAB PA 34707

BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL· OAB PA 19041· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Decorrido prazo de SEM INDICIAMENTO em 11/12/2023 23:59. (12/12/2023)

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