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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 45.184,00

Autor

ADELINO AFONSO SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WELBERT MONTELLO DE MOURA· OAB MS 16575· CPF 008.***.***-77

Autor:

LUZIA DA CONCEIÇÃO MONTELLO· OAB MS 17322· CPF 726.***.***-53

Autor:

CONCEIÇÃO & MONTELLO ADVOGADOS· OAB MS 1911

Último movimento: Remessa para o TRF 3ª Região (18/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO AFONSO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CONCEIÇÃO & MONTELLO ADVOGADOS· OAB MS 1911

Autor:

LUZIA DA CONCEIÇÃO MONTELLO· OAB MS 17322· CPF 726.***.***-53

Autor:

WELBERT MONTELLO DE MOURA· OAB MS 16575· CPF 008.***.***-77

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO AFONSO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WELBERT MONTELLO DE MOURA· OAB MS 16575· CPF 008.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2006

Distribuição

13/03/2006

Valor

R$ 854,54

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

AGROPECUARIA SALES OLIVEIRA S/ACNPJ

ADELINO AFONSO SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 854,54

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

ADELINO AFONSO SANTOSCPF

AGROPECUARIA SALES OLIVEIRA S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

Reu

AGROPECUARIA SALES OLIVEIRA S/A

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

11/05/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATALZILIA NERY AFONSOCPF

Reu

ADELINO XAVIER AFONSO

Outros

MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PR 6450· CPF 098.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/11/2024)

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