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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

Incidência sobre AposentadoriaPetição Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ADELINO COUTOCPF

Reu

JORGE ADELINO COUTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 206189· CPF 952.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 206189· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Recebimento (12/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ADELINO COUTOCPF

Reu

JORGE ADELINO COUTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 206189· CPF 952.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 206189· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ADELINO COUTOCPF

Reu

JORGE ADELINO COUTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 206189· CPF 952.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 206189· CPF 952.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO RECORRIDO: JORGE ADELINO COUTO Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA - SP206189-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO RECORRIDO: JORGE ADELINO COUTO Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA -... (20/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 10.969,89

Autor

KATIA LANUZA ADELINO DO COUTOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 30/07/2025. (30/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 10.969,89

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

KATIA LANUZA ADELINO DO COUTOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 2.472,29

Autor

KATIA LANUZA ADELINO DO COUTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

MARILIA MORENO ROCHA· OAB RN 15672· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 2.472,29

Autor

KATIA LANUZA ADELINO DO COUTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2023)

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