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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 191.108,78

Autor

MARLENE DO CARMO DE OLIVEIRA ALPICPF

ANTONIO DE PADUA ALPICPF

Reu

ESPOLIO DE JOSEFA SANTINA DE LUNA GABRIEL

ROSINETE APARECIDA GABRIEL MELOCPF

LUCIANO DE LUNA GABRIELCPF

ROSINEIDE APARECIDA GABRIEL CARDOSOCPF

ROSILENE APARECIDA GABRIEL MACHADOCPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA INES CACERES RAMALHO· OAB SP 225053· CPF 287.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 191.108,78

Autor

MARLENE DO CARMO DE OLIVEIRA ALPICPF

ANTONIO DE PADUA ALPICPF

Reu

JUIZO DA COMARCACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA INES CACERES RAMALHO· OAB SP 225053· CPF 287.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 28.881,90

Autor

JOSE ANTONIO ALPICPF

ROSEMEIRE MONTANHEIRO ALPICPF

Reu

ALFREDO ALVES APARECIDOCPF

ADILSON MONTANHEIROCPF

SILVIA DE OLIVEIRA MONTANHEIROCPF

JOAO BATISTA MONTANHEIROCPF

LEANDRO JOSE MONTANHEIROCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

REGINA KELLY VIEIRA· OAB SP 150589· CPF 120.***.***-04

Autor:

MARCIA RODRIGUES TAFNER· OAB SP 104447· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GEOVANNE PEREIRA VASCONCELOSCPF

RAFAEL CATARINO CUNHA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Reu:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Reu:

NICOLAS WANDERLEY DE CAMPOS DE FARIA· OAB MS 10110· CPF 277.***.***-29

Outros

DOUGLAS SILVA TEIXEIRA· OAB MS 9787

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANNE PEREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANNE PEREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Autor:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANNE PEREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Autor:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANNE PEREIRA VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Autor:

RODRIGO GODOI ROCHA· OAB MS 15550· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/12/2023)

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