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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 73.428,08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (26/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FLAVIO FEDATOCPF

Advogados

Reu:

ERICA CILENE MARTINS· OAB SP 247653· CPF 139.***.***-06

Reu:

DIEGO DE TOLEDO MELO· OAB SP 322749· CPF 369.***.***-08

Último movimento: Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (22/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 73.428,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FLAVIO FEDATOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO DE TOLEDO MELO· OAB SP 322749· CPF 369.***.***-08

Reu:

ERICA CILENE MARTINS· OAB SP 247653· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (21/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 73.428,08

Autor

FLAVIO FEDATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE TOLEDO MELO· OAB SP 322749· CPF 369.***.***-08

Autor:

ERICA CILENE MARTINS· OAB SP 247653· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

FLAVIO FEDATOCPF

Advogados

Reu:

ERICA CILENE MARTINS· OAB SP 247653· CPF 139.***.***-06

Reu:

DIEGO DE TOLEDO MELO· OAB SP 322749· CPF 369.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (26/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 73.428,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FLAVIO FEDATOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO DE TOLEDO MELO· OAB SP 322749· CPF 369.***.***-08

Reu:

ERICA CILENE MARTINS· OAB SP 247653· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (21/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 73.428,08

Autor

FLAVIO FEDATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE TOLEDO MELO· OAB SP 322749· CPF 369.***.***-08

Autor:

ERICA CILENE MARTINS· OAB SP 247653· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

JOACIR FEDATOCPF

Reu

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

LEGALLE CONCURSOS LTDA.CNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FILIPPON STEIN· OAB RS 041802· CPF 699.***.***-49

Reu:

ADEMIR HENZ· CPF 004.***.***-54

Reu:

ELISIER RODRIGUES DE SOUZA· CPF 010.***.***-29

Reu:

ANDERSON MAREGA MOIANO· CPF 021.***.***-35

Reu:

RAMIREZ LOPES DE ARRUDA· CPF 028.***.***-00

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS DONATO· CPF 940.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 12.737,50

Autor

JOACIR FEDATOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

LEGALLE CONCURSOS LTDA.CNPJ

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FILIPPON STEIN· OAB RS 041802· CPF 699.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Reu:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Reu:

ADEMIR HENZ· CPF 004.***.***-54

Reu:

ELISIER RODRIGUES DE SOUZA· CPF 010.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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