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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INVESTCO SACNPJ

Reu

JOAO JOSE DE CASTROCPF

ROBERTA MARIA PEREIRA CASTROCPF

IOLANDA PEREIRA CASTROCPF

ÁLVARO ANTONIO PEREIRA CASTROCPF

JULIANA GOMES DO NASCIMENTOCPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JUVANDI SOBRAL RIBEIRO· OAB TO 706· CPF 248.***.***-00

Outros

THIAGO MARCOS BARBOSA CASTRO DE CARVALHO· OAB TO 8321· CPF 042.***.***-04

BRUNO BADARÓ VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 258409

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0009449-23.2022.8.27.2737/TO APELANTE: INVESTCO SA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BADARÓ VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ258409) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) APELANTE: JOAQUIM ALVES DE (12/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INVESTCO SACNPJ

JOAQUIM ALVES DE CASTROCPF

Reu

JOAO JOSE DE CASTROCPF

ADELMAR MAIA LEITECPF

AFONSO VIEIRA RAMALHOCPF

ÁLVARO ANTONIO PEREIRA CASTROCPF

ANTONIA ALVES MAIACPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

BRUNO BADARÓ VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 258409· CPF 102.***.***-10

Autor:

JUVANDI SOBRAL RIBEIRO· OAB TO 706· CPF 248.***.***-00

Reu:

THIAGO MARCOS BARBOSA CASTRO DE CARVALHO· OAB TO 8321· CPF 042.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 94.755,16

Autor

ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIA ALVES MAIACPF

ADELMAR MAIA LEITECPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI· OAB MG 131533· CPF 052.***.***-06

Autor:

DANIELA GIBERTI BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI· OAB MG 162976· CPF 011.***.***-14

Reu:

VIRGILIO DE SOUSA MAIA· OAB TO 4026· CPF 490.***.***-49

Reu:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Conclusão para despacho (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 793.341,19

Autor

ADELMAR MAIA LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO THOMAZIO GUIMARÃES DA SILVA· OAB TO 9493· CPF 039.***.***-99

Autor:

ALBERTO RANIERE ALVES GUIMARAES· OAB GO 21929· CPF 268.***.***-67

Autor:

AMANDA FRANÇA DE SOUZA· OAB TO 11134· CPF 059.***.***-01

Reu:

IRLEY SANTOS DOS REIS· OAB TO 4663· CPF 693.***.***-15

Reu:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Conclusão para decisão (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 793.341,19

Autor

ADELMAR MAIA LEITECPF

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALBERTO RANIERE ALVES GUIMARAES· OAB GO 21929· CPF 268.***.***-67

Autor:

FABRIZIO THOMAZIO GUIMARÃES DA SILVA· OAB TO 9493· CPF 039.***.***-99

Autor:

IRLEY SANTOS DOS REIS· OAB TO 4663· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 71 (25/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (04/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 23.556,53

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ADELMAN MAIA RODRIGUES NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA· OAB PB 12067· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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