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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ DE LEMOS FERREIRACPF

Outros

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR· OAB SE 3305· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Juntada >> Petição (07/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - 3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PAULO AFONSO

Reu

SILVANA ALVES BATISTA

Advogados

Reu:

EVERTON BARROS BORGES· OAB BA 34126· CPF 014.***.***-84

Reu:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Reu:

CAIUA CARVALHO MATOS· OAB BA 60460· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Silvana Alves Batista Advogado: Everton Barros Borges (OAB:BA34126) Terceiro Interessado: Ilka Poliana Barbosa Dos Anjos Terceiro Interessado: Maria Cicera Leite Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Pro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0009163-81.2012.8.05.0191 Aç... (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CORONEL JOAO SA

Reu

DALVAN BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FELIPE SANTOS RIBEIRO· OAB SP 443975· CPF 350.***.***-10

Reu:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de DALVAN BISPO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 5.505,76

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

JOSE ALMEIDA GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS· OAB MG 207844· CPF 118.***.***-83

Autor:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Autor:

LUCIA MARIA COSTA MENDES· OAB BA 4603· CPF 134.***.***-68

Autor:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Reu:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE ROMUALDO SOUZA COSTACPF

Reu

KATSON RODRIGO ANDRADE ABREUCPF

CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOAO SA

Advogados

Autor:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 825· CPF 510.***.***-20

Reu:

JULIA GOMES PRAZERES· OAB BA 59654· CPF 062.***.***-67

Reu:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Reu:

JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE· OAB BA 53348· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de Câmara Municipal de Coronel João Sá em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE CRISTOVAO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Autor:

CAIUA CARVALHO MATOS· OAB BA 60460· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2025 (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIUA CARVALHO MATOSCPF

JOSE ADELMO MATOS

JOSE CRISTOVAO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAIUA CARVALHO MATOS· OAB BA 60460· CPF 057.***.***-25

Autor:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Reu:

CAIUA CARVALHO MATOS· OAB BA 60460· CPF 057.***.***-25

Reu:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIUA CARVALHO MATOSCPF

JOSE ADELMO MATOS

JOSE CRISTOVAO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAIUA CARVALHO MATOS· OAB BA 60460· CPF 057.***.***-25

Autor:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Reu:

CAIUA CARVALHO MATOS· OAB BA 60460· CPF 057.***.***-25

Reu:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (28/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GERSON FRANCISCO JOSE DE SANTANACPF

Reu

MARLI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Reu:

TASLEY KARILA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 58914· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de GERSON FRANCISCO JOSE DE SANTANA em 30/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Autor:

CAIUA CARVALHO MATOS· OAB BA 60460· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59. (23/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 166.710,54

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PANIFICADORA NOVO TRIUNFO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA DE LIMA· OAB BA 52305· CPF 956.***.***-72

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

CAIUA CARVALHO MATOS· OAB BA 60460· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de CAIUA CARVALHO MATOS em 11/06/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 166.710,54

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PANIFICADORA NOVO TRIUNFO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA DE LIMA

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

CAIUA CARVALHO MATOS· OAB BA 60460· CPF 057.***.***-25

Reu:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 6.433,45

Autor

O MUNICIPIO DE HELIOPOLIS

MUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ

Reu

JOSE EMIDIO TAVARES DE ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Reu:

MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE· OAB BA 14764· CPF 887.***.***-68

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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