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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

15/11/2019

Valor

R$ 11.361,72

Último movimento: Juntada de certidão (22/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 11.361,72

Autor

ADELSON BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 16/07/2025 23:59. (17/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOISA HELENA BERTOLETTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (09/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LILIA DOS SANTOS ANTONIOCPF

WALTER MORAIS JUNIORCPF

HILDA ESTELA DE ARAUJOCPF

ROSANA APARECIDA DOS SANTOSCPF

JOSIAS CALAVERNE DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANGELICA GONSALVES COUTINHO· OAB RO 6636· CPF 948.***.***-44

Autor:

VICTOR ALEXSANDRO DO NASCIMENTO CUSTODIO· OAB RO 5155· CPF 741.***.***-20

Autor:

FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS· OAB RO 8173· CPF 001.***.***-74

Autor:

MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO· OAB RO 3766· CPF 698.***.***-87

Autor:

CEZAR ARTUR FELBERG· OAB RO 3841· CPF 729.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 41.533,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 41.533,64

Autor

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ADELSON BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 18.982,08

Autor

HUMBERTO JOHNSON DE CASTRO INACIOCPF

EDSON DE PAULA DIASCPF

DAYSE TERCEIRO DE MEDEIROSCPF

ALOISIO SANTOS MUNIZCPF

ADELSON BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

HELAIDIA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 12957· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADELSON DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES· OAB AP 3892

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

RICHARDSON DIAS QUARESMA· OAB AP 4374· CPF 663.***.***-44

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (02/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELSON DOS SANTOS BATISTACPF

HELANDRO OLIVEIRA ARANHACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA

Advogados

Autor:

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3556· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falta GraveHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/03/2026

Distribuição

21/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON DOS SANTOS BATISTA

HELANDRO OLIVEIRA ARANHACPF

Reu

JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ

Advogados

Autor:

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3556· CPF 576.***.***-49

Reu:

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3556· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001365-21.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ADELSON DOS SANTOS BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADELSON DOS SANTOS BATISTA/Advogado(s) do reclamante: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ/ DECISÃO Dispõe o art. 85, § 3º, do Regimento Interno desta Corte: "Ao Corregedor-Geral serão distribuídas apenas ações originárias da competência do Tribunal Pleno". Assim, por ser o atual Correg... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 12.510,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ADELSON DOS SANTOS BATISTACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 24.114,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADELSON DOS SANTOS BATISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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