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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

31/05/1993

Distribuição

01/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON MAIA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LUCIA HELENA DA SILVA MAIA

Reu

BANCO DE CREDITO MOVEL

ESPÓLIO DE ARNALDO FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FERNANDA NEVES SANTOS MENDANHA CALACA· OAB RJ 170962· CPF 127.***.***-64

Autor:

JORGE NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 41520· CPF 239.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FERNANDA NEVES SANTOS MENDANHA CALACA· OAB RJ 170962· CPF 127.***.***-64

Reu:

JORGE NASCIMENTO SOUZA· OAB RJ 41520· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante o decurso do prazo, diga o autor se ainda tem interesse na produção da prova oral. (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 16.449.700,00

Autor

NOVAPROM FOODS INGREDIENTS LTDACPF

Reu

T.I.A. - TECNOLOGIA INDUSTRIUAL APLICADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MELLARIO DO PRADO· OAB SP 222327· CPF 267.***.***-30

Autor:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

Reu:

ALFREDO APARECIDO ESTEVES TORRES· CPF 011.***.***-68

Reu:

MARCIA MARIA DE MARINO TORRES· CPF 245.***.***-88

Outros

SERGIO RICARDO CAMPOS LEITE· OAB SP 164785

PAULO SÉRGIO CAMPOS LEITE· OAB SP 016292

MARIA GABRIELA SILVA CAMPOS FERREIRA· OAB SP 490254· CPF 073.***.***-96

OTO BAHIA JUNIOR· OAB RJ 184215· CPF 139.***.***-23

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2163144/SP (2023/0275356-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: JBS S/A ADVOGADOS: HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA - SP182193 AQUILES TADEU GUATEMOZIM - SP121377 LUCIANA MELLARIO DO PRADO - SP222327 OTO BAHIA JÚNIOR - RJ184215 MARIA GABRIELA SILVA CAMPOS FERREIRA - SP490254 RECORRIDO: T.I.A. - TECNOLOGIA INDUSTRIAL APLICADA LTDA ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO CAMPOS LEITE - SP016292 SERGIO RICARDO CAMPOS LEITE - SP164785 Processo incluído na Pauta de... (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 16.449.700,00

Autor

NOVAPROM FOODS INGREDIENTS LTDACPF

Reu

T.I.A. - TECNOLOGIA INDUSTRIUAL APLICADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MELLARIO DO PRADO· OAB SP 222327· CPF 267.***.***-30

Autor:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

Reu:

ALFREDO APARECIDO ESTEVES TORRES· CPF 011.***.***-68

Reu:

MARCIA MARIA DE MARINO TORRES· CPF 245.***.***-88

Reu:

PAULO SERGIO CAMPOS LEITE· CPF 037.***.***-49

Reu:

SERGIO RICARDO CAMPOS LEITE· CPF 148.***.***-32

Último movimento: Prazo (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

T.I.A. - TECNOLOGIA INDUSTRIUAL APLICADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO CAMPOS LEITE· CPF 148.***.***-32

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVAPROM FOODS INGREDIENTS LTDACPF

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVAPROM FOODS INGREDIENTS LTDACPF

Reu

T.I.A. - TECNOLOGIA INDUSTRIUAL APLICADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MELLARIO DO PRADO· OAB SP 222327· CPF 267.***.***-30

Autor:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

Reu:

ALFREDO APARECIDO ESTEVES TORRES· CPF 011.***.***-68

Reu:

MARCIA MARIA DE MARINO TORRES· CPF 245.***.***-88

Reu:

PAULO SERGIO CAMPOS LEITE· CPF 037.***.***-49

Reu:

SERGIO RICARDO CAMPOS LEITE· CPF 148.***.***-32

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVAPROM FOODS INGREDIENTS LTDACPF

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

T.I.A. - TECNOLOGIA INDUSTRIUAL APLICADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO CAMPOS LEITE· CPF 037.***.***-49

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVAPROM FOODS INGREDIENTS LTDACPF

Advogados

Autor:

OTO BAHIA JUNIOR· OAB RJ 184215· CPF 139.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JBS S/ACNPJ

Reu

T.I.A. - TECNOLOGIA INDUSTRIUAL APLICADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA· OAB SP 182193· CPF 279.***.***-57

Autor:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

Autor:

LUCIANA MELLARIO DO PRADO· OAB SP 222327· CPF 267.***.***-30

Autor:

OTO BAHIA JUNIOR· OAB RJ 184215· CPF 139.***.***-23

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA CAMPOS FERREIRA· CPF 073.***.***-96

Reu:

SERGIO RICARDO CAMPOS LEITE· CPF 148.***.***-32

Reu:

PAULO SERGIO CAMPOS LEITE· CPF 037.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVAPROM FOODS INGREDIENTS LTDACPF

Reu

T.I.A. - TECNOLOGIA INDUSTRIUAL APLICADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MELLARIO DO PRADO· OAB SP 222327· CPF 267.***.***-30

Autor:

AQUILES TADEU GUATEMOZIM· OAB SP 121377· CPF 082.***.***-50

Reu:

ALFREDO APARECIDO ESTEVES TORRES· CPF 011.***.***-68

Reu:

MARCIA MARIA DE MARINO TORRES· CPF 245.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2026

Distribuição

03/08/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/08/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 3.847,87

Autor

ROSIMARI DOS REIS ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE BAURUCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR· OAB SP 318658· CPF 335.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 3.847,87

Autor

MUNICIPIO DE BAURUCNPJ

Reu

ROSIMARI DOS REIS ROCHACPF

Advogados

Autor:

BERNADETTE COVOLAN ULSON· OAB SP 122967· CPF 162.***.***-73

Reu:

JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR· OAB SP 318658· CPF 335.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 56.936,00

Autor

JOAO VITOR TREVIZANOCPF

Reu

PIRES VEICULOS LTDACNPJ

AUTO MECANICA A. MIQUELIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA· OAB SP 353577· CPF 292.***.***-79

Autor:

GABRIELA CRISTINA GALVAO MOREIRA· OAB SP 402680· CPF 417.***.***-11

Reu:

RAFAEL LOURENÇO IAMUNDO· OAB SP 297406· CPF 359.***.***-99

Reu:

NEWTON COLENCI JUNIOR· OAB SP 110939· CPF 026.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 152.000,00

Autor

GOLDEN SUPLEMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TECFRAG COMERCIAL E IMP. DE MAQUINAS LTDA -MECNPJ

Advogados

Autor:

ARNO RIBEIRO ROCHA· OAB SC 46922· CPF 008.***.***-05

Reu:

RODRIGO ANGELO VERDIANI· OAB SP 178729· CPF 212.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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