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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2002

Distribuição

06/05/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

AGUA MINERAL GELISA LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO· OAB PE 804· CPF 666.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

AGUA MINERAL GELISA LTDA - MECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO· OAB PE 804· CPF 666.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2001

Distribuição

09/10/2001

Valor

R$ 384.111,00

Autor

JOSE DO CARMO TRANCOSOCPF

Reu

EDUARDO ESTEVAO DE ASSIS FERRAZCPF

AGUA MINERAL GELISA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 15093· CPF 012.***.***-83

Autor:

JOSE NEGROMONTE GUERRA JUNIOR· OAB PE 41217· CPF 330.***.***-15

Reu:

BRUNA ANDRE BORGES DE AZEVEDO· OAB PE 44959· CPF 092.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO· OAB PE 804· CPF 666.***.***-04

Reu:

WINE MUNIZ FRANCA· OAB PE 49317· CPF 079.***.***-76

Reu:

LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS· OAB PE 21439· CPF 044.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 2.400,61

Último movimento: Processo Arquivado (19/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GELISSA DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

RAYNARA RODRIGUES MARQUES· OAB GO 73100· CPF 031.***.***-84

Autor:

MAX PAULO CORREIA DE LIMA· OAB GO 33588· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 6º Juizado Especial CívelProcesso nº: 6153116-02.2024.8.09.0051Parte Autora: Gelissa Distribuidora LtdaParte Ré: Jan Carlos MendanhaNatureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaDECISÃO A parte interessada opôs embargos de declara... (03/11/2025)

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