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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Usurpação e excesso ou abuso de autoridadeCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

Reu

SERGIO DA SILVA GONCALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADELSON RODRIGUES DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59. (25/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ADELSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS DA PMRN

Advogados

Autor:

LIDJANE CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB RN 17399· CPF 068.***.***-32

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ADELSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO DE OFICIAIS DA PMRN

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Advogados

Autor:

LIDJANE CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB RN 17399· CPF 068.***.***-32

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (12/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Divulgação de segredoCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

SUBCOMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

AMANDA ANDRADE CEZARIO· OAB RN 17383· CPF 089.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

5 DELEGACIA DISTRITAL

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

LUCAS DA SILVA ZACARIASCPF

Último movimento: Juntada de outros documentos (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DA SILVA ZACARIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

5 DELEGACIA DISTRITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (20/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

29/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 35 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 44 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO - 35 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DO COMBATE A CORRUPCAO (DECCOR)

3 DELEGACIA DISTRITAL NATAL

Reu

IRANDIR LEMOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ANDREY JERONIMO LEIRIAS· OAB RN 15472· CPF 086.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ADELSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

JOSY IMPERIAL BEZERRA· OAB RN 12304· CPF 047.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

THIAGO LUIS FURTADO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATO SILVEIRA DOS PASSOS· OAB RN 18426· CPF 113.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO LUIS FURTADO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Autor:

RENATO SILVEIRA DOS PASSOS· OAB RN 18426· CPF 113.***.***-52

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0110946-43.2019.8.20.0001 Polo ativo ADELSON RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): LIDJANE CAVALCANTE DOS SANTOS, SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO registrado(a) civilmente como SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE D... (15/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LIDJANE CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB RN 17399· CPF 068.***.***-32

Autor:

RAYANNE ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA· OAB RN 17408· CPF 058.***.***-75

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA DE NATAL

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

AILTON DIAS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AILTON DIAS DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (08/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

ALENCARLOS SANDRO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de outros documentos (12/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ALENCARLOS SANDRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (17/06/2024)

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