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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 47.288,94

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

LEA SCARDINI SILVEIRACPF

JOSE GOMES SILVEIRACPF

JOSE GERALDO VALADAOCPF

ADELZENI SIMOES VALADAOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Reu:

ANDRÉ PIM NOGUEIRA· OAB ES 013505· CPF 082.***.***-99

Reu:

MARIANA ALVES DA COSTA MESSIAS· OAB ES 023890· CPF 128.***.***-93

Reu:

FILIPE PIM NOGUEIRA· OAB ES 010114· CPF 070.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 47.288,94

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

ADELZENI SIMOES VALADAOCPF

JOSE GERALDO VALADAOCPF

JOSE GOMES SILVEIRACPF

LEA SCARDINI SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Reu:

FILIPE PIM NOGUEIRA· OAB ES 010114· CPF 070.***.***-78

Reu:

ANDRÉ PIM NOGUEIRA· OAB ES 013505· CPF 082.***.***-99

Reu:

JULIANA RODRIGUES SCHULZ· OAB ES 018880· CPF 129.***.***-31

Reu:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES TURINI· OAB ES 038875· CPF 180.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 47.288,94

Autor

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/ACNPJ

Reu

ADELZENI SIMOES VALADAOCPF

JOSE GERALDO VALADAOCPF

JOSE GOMES SILVEIRACPF

LEA SCARDINI SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 013527· CPF 098.***.***-23

Reu:

ANDRÉ PIM NOGUEIRA· OAB ES 013505· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (27/10/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 222.810,59

Autor

RICHELLI ALVES DE FREITASCPF

ROBERTA LOPES INACIO LOYOLACPF

ROGERIO LUIZ CHAGAS DE SOUZACPF

SELI DELBONI NASCIMENTOCPF

SANDRA MARIA PINTO LYRIOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

WESKLEYD SODRE VAU· OAB ES 31472· CPF 117.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (04/05/2026)

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