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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 20.941,74

Autor

ADEMAR BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 11833· CPF 011.***.***-71

Reu:

FRANCISCO ANTONIO MENDONCA FILHO· OAB RN 14629· CPF 083.***.***-62

Reu:

KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO· OAB RN 16239· CPF 092.***.***-11

Reu:

LUIZ ANTONIO MAGALHAES HOLANDA· OAB RN 11679· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (13/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 20.941,74

Autor

ADEMAR BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 11833· CPF 011.***.***-71

Reu:

FRANCISCO ANTONIO MENDONCA FILHO· OAB RN 14629· CPF 083.***.***-62

Reu:

KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO· OAB RN 16239· CPF 092.***.***-11

Reu:

LUIZ ANTONIO MAGALHAES HOLANDA· OAB RN 11679· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADEMAR BARBOSACPF

Reu

ELO SERVICOS S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 11833· CPF 011.***.***-71

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMAR BARBOSA em 03/06/2025 23:59. (05/06/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (02/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OTACILIO RAMOS DA CRUZ

JOSE RAMOS DA CRUZ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOSE OTACILIO RAMOS DA CRUZ

JOSE RAMOS DA CRUZ

Advogados

Autor:

ADEMAR BARBOSA COELHO

Autor:

JOAO HENRIQUE PEREIRA ANTUNES· OAB MG 184287

Reu:

JOAO HENRIQUE PEREIRA ANTUNES· OAB MG 184287

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILSON NUNES DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE PEREIRA ANTUNES· OAB MG 184287· CPF 108.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILSON NUNES DE CASTRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR BARBOSA COELHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/01/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOSCPF

JOSE WILSON ESTEVES DE AMARALCPF

Advogados

Autor:

ADALTON RAMOS MORAIS· OAB MG 50091

Reu:

ADEMAR BARBOSA COELHO

Reu:

JOAO DIAS GONCALVES

Último movimento: Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para: (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOSCPF

JOSE WILSON ESTEVES DE AMARALCPF

Advogados

Autor:

ADALTON RAMOS MORAIS· OAB MG 50091

Reu:

ADEMAR BARBOSA COELHO

Reu:

JOAO DIAS GONCALVES

Último movimento: Recebidos os autos (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOSCPF

JOSE WILSON ESTEVES DE AMARALCPF

Advogados

Autor:

ADALTON RAMOS MORAIS· OAB MG 50091

Reu:

ADEMAR BARBOSA COELHO

Reu:

JOAO DIAS GONCALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/01/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Petição de HerançaRecurso Especial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (22/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2025)

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