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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR BATISTA

Reu

CLAUDETE MARQUES DEMOZZICPF

CLEMENTINA BATISTA MARQUESCPF

ELIAS BATISTA MARQUES

EVA BATISTA

FERNANDA BATISTA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ILHANA MARIA SEGATTO VENDRUSCOLO· OAB RS 47143· CPF 696.***.***-68

Autor:

ILHANA MARIA SEGATTO VENDRUSCOLO· OAB RS 047143· CPF 696.***.***-68

Reu:

ILHANA MARIA SEGATTO VENDRUSCOLO· OAB RS 047143· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (06/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

ADEMAR BATISTA

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

RAQUEL EUNICE TOMAZ· OAB SC 034414· CPF 948.***.***-53

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 058885· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

RAQUEL EUNICE TOMAZ· OAB SC 034414· CPF 948.***.***-53

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 058885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

ADEMAR BATISTA

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

RAQUEL EUNICE TOMAZ· OAB SC 034414· CPF 948.***.***-53

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 058885· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

RAQUEL EUNICE TOMAZ· OAB SC 034414· CPF 948.***.***-53

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 058885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAMON DE ALMEIDA MARQUESCPF

LUCAS DE JESUS LOBATO GOMESCPF

JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· CPF 433.***.***-91

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MICHEL MARTEL DIASCPF

Reu

MICHEL MARTEL DIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 003001

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL MARTEL DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MICHEL MARTEL DIASCPF

Advogados

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL MARTEL DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MICHEL MARTEL DIAS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 003001

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 003001

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 144.229,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ao autor, para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 144.229,16

Autor

WALDEMAR SOUZA DA PAIXAOCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 144.229,16

Autor

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

WALDEMAR SOUZA DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NEVES SILVA· OAB AP 2565· CPF 508.***.***-00

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. (27/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDEMAR SOUZA DA PAIXAOCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Autor:

RODRIGO NEVES SILVA· OAB AP 2565· CPF 508.***.***-00

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Reu:

RODRIGO NEVES SILVA· OAB AP 2565· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000436-33.2021.8.03.0011. REQUERENTE: WALDEMAR SOUZA DA PAIXAO REQUERIDO: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA CARDOSO DECISÃO Expedir mandado de penhora e avaliação dos bens discriminado no ID 27988776 até que se atinja o limite do débito cobrado de R$ 387.315,36 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e quinze reais e trinta e seis centavos), nomeando o executado como depositário fiel. Após, intimar o exequente para requerer o que ente... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDEMAR SOUZA DA PAIXAOCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Autor:

RODRIGO NEVES SILVA· OAB AP 2565· CPF 508.***.***-00

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Reu:

RODRIGO NEVES SILVA· OAB AP 2565· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

AMAZON LOGISTICA E MAQUINAS LTDACNPJ

LENIRA SAMARITANA RODRIGUES CARDOSO DE AZEVEDOCPF

Reu

AMAZON LOGISTICA E MAQUINAS LTDACNPJ

LENIRA SAMARITANA RODRIGUES CARDOSO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

AMAZON LOGISTICA E MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

LENIRA SAMARITANA RODRIGUES CARDOSO DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

LENIRA SAMARITANA RODRIGUES CARDOSO DE AZEVEDOCPF

Reu

AMAZON LOGISTICA E MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Reu:

PAULO CESAR FONSECA MARQUES· OAB AP 2819· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (27/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 3.351,49

Autor

AROUCHA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RUTHLENE NOGUEIRA MARQUES MALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR· OAB AP 3660· CPF 014.***.***-92

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

CINTIA GLAUPP LIMA DOS SANTOS BANDEIRACPF

ADEMAR BATISTA BANDEIRACPF

JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOSCPF

ELEN KELI GOMES BANDEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOS· OAB AP 5039· CPF 009.***.***-25

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ELEN KELI GOMES BANDEIRACPF

CINTIA GLAUPP LIMA DOS SANTOS BANDEIRACPF

JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOSCPF

ADEMAR BATISTA BANDEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (01/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/12/2025

Distribuição

27/12/2025

Valor

R$ 3.452,08

Autor

ADEMAR BATISTA BANDEIRA JUNIORCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2026

Distribuição

04/04/2026

Valor

R$ 10,00

Autor

ADEMAR BATISTA BANDEIRACPF

Reu

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

04/04/2026

Distribuição

04/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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