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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 312.859,13

Autor

ADEMAR JOSE DOS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO MEIER· OAB SC 019365· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI03S para SCCON01S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026 (27/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 312.859,13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADEMAR JOSE DOS PASSOSCPF

DORALICE CAETANO PASSOSCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEIER· OAB SC 019365· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 (11/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 4.455,74

Autor

ADEMAR PASSOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR PASSOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Autor:

THAIS BORELLI THOMAZ· OAB ES 25340· CPF 125.***.***-90

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Reu:

THAIS BORELLI THOMAZ· OAB ES 25340· CPF 125.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ADEMAR PASSOS RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) RECORRENTE: THAIS BORELLI THOMAZ - ES25340 Advogado do(a) RECORRIDO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - ES22450-A DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR PASSOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Autor:

THAIS BORELLI THOMAZ· OAB ES 25340· CPF 125.***.***-90

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB ES 22450· CPF 024.***.***-10

Reu:

THAIS BORELLI THOMAZ· OAB ES 25340· CPF 125.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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