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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADEMAR LUIZ DE FREITASCPF

Reu

WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA, PRESIDENTE DA 1 CAMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA - TCE-RO

CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

CONSELHEIRO PRESIDENTE DA 1 CAMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

RAFAELA ALY DE FREITAS· OAB RO 011194

ADEMAR LUIZ DE FREITAS· OAB RO 009286

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· OAB RO 007366

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR LUIZ DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR LUIZ DE FREITAS· CPF 143.***.***-15

Autor:

RAFAELA ALY DE FREITAS· CPF 005.***.***-99

Reu:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· CPF 018.***.***-05

Reu:

TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA· CPF 026.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 2.140.000,00

Último movimento: Apensado ao processo 7037103-90.2024.8.22.0001 (05/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 2.140.000,00

Autor

JOSE FIDELIS BRAGACPF

JOSE OLIMPIO DE MIRANDACPF

Reu

MERIDIAN MINERACAO JABURI S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WASCHECK DE FARIA· OAB AC 1775· CPF 408.***.***-68

Autor:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Autor:

GERALDO BORGES DE ALMEIDA· OAB MG 158794· CPF 720.***.***-15

Autor:

JOSE FIDELIS BRAGA· OAB MG 6769· CPF 000.***.***-53

Autor:

ADEMAR LUIZ DE FREITAS· OAB RO 9286· CPF 143.***.***-15

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FIDELIS BRAGACPF

Reu

MERIDIAN MINERACAO JABURI S.ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 656340/2024 (07/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Apensamento (05/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADEMAR LUIZ DE FREITASCPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Autor:

RAFAELA ALY DE FREITAS· OAB RO 11194· CPF 005.***.***-99

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicado DESPACHO em 13/05/2026. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 7.869,25

Autor

GENECY MIGUEL PEREIRACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR LUIZ DE FREITAS· OAB RO 9286· CPF 143.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 7.869,25

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

GENECY MIGUEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ADEMAR LUIZ DE FREITAS· OAB RO 9286· CPF 143.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 233.050,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DALMARQUES ANTONIO COELHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (21/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 233.050,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DALMARQUES ANTONIO COELHOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

RAFAELA ALY DE FREITAS· OAB RO 11194· CPF 005.***.***-99

Reu:

ADEMAR LUIZ DE FREITAS· OAB RO 9286· CPF 143.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADEMAR LUIZ DE FREITASCPF

Reu

WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA

VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA

Outros

RAFAELA ALY DE FREITAS· OAB RO 11194· CPF 005.***.***-99

ADEMAR LUIZ DE FREITAS· OAB RO 9286· CPF 143.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR LUIZ DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR LUIZ DE FREITAS· OAB RO 9286· CPF 143.***.***-15

Reu:

TOYOO WATANABE JUNIOR· OAB RO 5728· CPF 018.***.***-29

Reu:

ROGER NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RO 6099· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR LUIZ DE FREITAS

Reu

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ADEMAR LUIZ DE FREITAS· OAB RO 9286· CPF 143.***.***-15

Autor:

RAFAELA ALY DE FREITAS· OAB RO 11194· CPF 005.***.***-99

Reu:

ADEMAR LUIZ DE FREITAS· OAB RO 9286· CPF 143.***.***-15

Reu:

RAFAELA ALY DE FREITAS· OAB RO 11194· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 43.509,72

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 43.509,72

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

NOE MENDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAELA ALY DE FREITAS· OAB RO 11194· CPF 005.***.***-99

Reu:

ADEMAR LUIZ DE FREITAS· OAB RO 9286· CPF 143.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

EDNALVA SOUZA GOMESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR LUIZ DE FREITAS· OAB RO 9286· CPF 143.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 10.198,80

Autor

ROSANE MOURA EMERICKCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR LUIZ DE FREITAS· OAB RO 9286· CPF 143.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 10.198,80

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROSANE MOURA EMERICKCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ADEMAR LUIZ DE FREITAS· OAB RO 9286· CPF 143.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (01/12/2020)

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