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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR OLIVEIRA

ANA ANGELICA NAVARRO NASCIMENTO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA- SAEB/SUPREV/FUNPREV

Advogados

Autor:

ANA ANGELICA NAVARRO NASCIMENTO· OAB BA 8529· CPF 465.***.***-82

Reu:

ANA ANGELICA NAVARRO NASCIMENTO· OAB BA 8529· CPF 465.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACSON ANDRE DE FREITASCPF

KEILA CRUZ DE OLIVEIRA

Reu

ADEMAR OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VINICIUS CAETANO PERIN· OAB RS 77615· CPF 012.***.***-80

Autor:

VINICIUS CAETANO PERIN· OAB RS 077615· CPF 012.***.***-80

Reu:

VINICIUS CAETANO PERIN· OAB RS 077615· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5014840-17.2023.8.21.0016/RS AUTOR: KEILA CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VINICIUS CAETANO PERIN (OAB RS077615) AUTOR: JACSON ANDRE DE FREITAS ADVOGADO(A): VINICIUS CAETANO PERIN (OAB RS077615) DESPACHO/DECISÃO Deverá a parte autora providenciar a citação dos confinantes e dos sucessores do proprietário registral. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 25.094,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 25.094,93

Autor

ADEMAR OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Reu:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Transferência ex-officio para reservaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR OLIVEIRA CARVALHO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Reu:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR OLIVEIRA CARVALHO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Reu:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS) Processo 0800500-56.2020.8.12.0023 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ademar Oliveira Carvalho - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença em que o pagamento do débito foi feito por meio de Requisição de Obrigação de Pequeno Valor(RPV)/Precatório. É o que importa relatar. Decido. O artigo 924, inciso II, do Código de Process... (19/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEMAR OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADEMAR OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADEMAR OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADEMAR OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 9.691,16

Autor

ADEMAR OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 8.652,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADEMAR OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Reu:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ADEMAR OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SÉRGIO FLAUZINO CAETANO· OAB MS 18165· CPF 421.***.***-49

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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