ADEMAR OLIVEIRA LOIOLA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LEONARDO BRITO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LEONARDO BRITO SOARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· CPF 063.***.***-13

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· CPF 063.***.***-13

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEONARDO BRITO SOARESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BRITO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BRITO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (28/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANUELE DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RAIMUNDA OLIVEIRA DOS PASSOS PONTESCPF

LENI OLIVEIRA SOUZACPF

REGINALDO OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

LEDILSON OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

LENITO OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

+ 1 outros

Reu

LAIDE VIANA DOS PASSOSCPF

RICARDO DE OLIVEIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

RICARDO DE OLIVEIRA PONTESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

LAIDE VIANA DOS PASSOSCPF

Reu

RAIMUNDA OLIVEIRA DOS PASSOS PONTESCPF

REGINALDO OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

LENI OLIVEIRA SOUZACPF

LENITO OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

LEDILSON OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

REGINALDO OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

LENITO OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

LENILSON OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

LEDILSON OLIVEIRA DOS PASSOSCPF

RAIMUNDA OLIVEIRA DOS PASSOS PONTESCPF

+ 1 outros

Reu

LAIDE VIANA DOS PASSOSCPF

RICARDO DE OLIVEIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE AMAPÁ. (29/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON DOS SANTOS MACIELCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RAILSON DOS SANTOS MACIELCPF

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

DECIVALDO FERREIRA MACIELCPF

ERICK GLAUCO SANTOS NUNESCPF

ANTONIO FELIX BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

SALATIEL MONTEIRO DA SILVACPF

RAIMUNDO EDSON AMADOR GONCALVESCPF

SABINO PASSOS DA SILVACPF

RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE· OAB AP 3601

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

+ outros advogados do reu

Outros

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492· CPF 709.***.***-68

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

+ outros representantes

Último movimento: Certifico que os autos aguardam a distribuição da carta guia - semiaberto, conforme ordem 1019. (13/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIVALDO FERREIRA MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (13/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EVANDRO SOUSA LOPESCPF

FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRACPF

RUBERVAN MACIEL DA SILVACPF

PATRICK WANDERSON DA SILVA MARQUESCPF

TARCISIO MENDONCA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRACPF

EVANDRO SOUSA LOPESCPF

TARCISIO MENDONCA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

RUBERVAN MACIEL DA SILVACPF

PATRICK WANDERSON DA SILVA MARQUESCPF

FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRACPF

EVANDRO SOUSA LOPESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE MARQUES PEREIRA· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EVANDRO SOUSA LOPES

FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRACPF

PATRICK WANDERSON DA SILVA MARQUESCPF

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

TARCISIO MENDONCA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB GO 75576

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB GO 75576

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003547-21.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PATRICK WANDERSON DA SILVA MARQUES, FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRA, EVANDRO SOUSA LOPES, TARCISIO MENDONCA CARDOSO, RUBERVAN MACIEL DA SILVA DECISÃO Habilite-se o patrono constituído à ordem 23890912. Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao recorrente e, depois dele, ao recorrido para, no prazo de 2 (dois) dias cada, o... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EVANDRO SOUSA LOPES

FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRACPF

PATRICK WANDERSON DA SILVA MARQUESCPF

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

TARCISIO MENDONCA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB GO 75576

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB GO 75576

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003547-21.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PATRICK WANDERSON DA SILVA MARQUES, FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRA, EVANDRO SOUSA LOPES, TARCISIO MENDONCA CARDOSO, RUBERVAN MACIEL DA SILVA DECISÃO Habilite-se o patrono constituído à ordem 23890912. Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao recorrente e, depois dele, ao recorrido para, no prazo de 2 (dois) dias cada, o... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE MENDES DUARTE NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BENEDITO APARECIDO LEAO SANTANA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (31/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE SOUZA CARDOSO

RODICLEI SOUZA GAMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

RODICLEI SOUZA GAMACPF

ALEXANDRE DE SOUZA CARDOSO

Advogados

Autor:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358

Último movimento: Certifico que encaminhei a sentença para o Depósito Judicial para fins de destinação dos bens apreendidos. (02/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO DAS CHAGAS AMADORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/07/2022)

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