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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 31.329,80

Autor

ADEMAR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMARCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 31.329,80

Autor

ADEMAR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMARCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR SOARES DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogados do(a) REU: Advogados do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DECISÃO Intimação - Processo nº: 0810726-60.2019.8.10.0040 Autor (a): ADEMAR SOARES DOS SANTOS Advogados do(a) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em face da... (09/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR SOARES DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NILZA SOARES SANTOSCPF

LUIZ SOARES SANTOSCPF

Reu

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

MOACIR PEREIRA DOS SANTOS

SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

SALMA PEREIRA DOS SANTOS

LUCIA MARIA ALVIM

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILLIAMS BARROS RAMALHO

Autor:

PAULLA DE MEDEIROS GALHARDO

Autor:

FERNANDA DA SILVA FREITAS

Autor:

MIRIANY LEMOS DE MATOS

Autor:

BIANCA DAS NEVES MEDINA TAVARES· OAB MG 115069

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDUARDA ELAISE DE SOUZA SILVACPF

ELANNY SHIRLEY DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ADEMAR SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAYARA GOMES DANTAS· OAB RN 167405· CPF 117.***.***-00

Autor:

JUNIOR ALVES DA SILVA· OAB RN 15224· CPF 041.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA GOMES DANTAS

Reu

ADEMAR SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAYARA GOMES DANTAS· OAB RN 167405· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMAR SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

16/02/2011

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

RONEZIO BORGES DA COSTA· OAB MG 108507· CPF 417.***.***-20

MARIA ALICE DIAS COSTA· OAB MG 57987· CPF 491.***.***-68

VANIA INACIO RODOVALHO· OAB MG 65072· CPF 569.***.***-87

EDU HENRIQUE DIAS COSTA· OAB MG 64225· CPF 661.***.***-20

PAULO UMBERTO DO PRADO· OAB MG 57212· CPF 191.***.***-34

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (13/03/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA ALICE DIAS COSTA· OAB MG 57987· CPF 491.***.***-68

Autor:

PAULO UMBERTO DO PRADO· OAB MG 57212· CPF 191.***.***-34

Autor:

EDU HENRIQUE DIAS COSTA· OAB MG 64225· CPF 661.***.***-20

Reu:

VANIA INACIO RODOVALHO· OAB MG 65072· CPF 569.***.***-87

Reu:

RONEZIO BORGES DA COSTA· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/10/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDU HENRIQUE DIAS COSTA· OAB MG 64225· CPF 661.***.***-20

Autor:

PAULO UMBERTO DO PRADO· OAB MG 57212· CPF 191.***.***-34

Autor:

MARIA ALICE DIAS COSTA· OAB MG 57987· CPF 491.***.***-68

Reu:

VANIA INACIO RODOVALHO· OAB MG 65072· CPF 569.***.***-87

Reu:

RONEZIO BORGES DA COSTA· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE BATISTA FERNANDES

Reu

ADEMAR SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO UMBERTO DO PRADO· OAB MG 57212· CPF 191.***.***-34

Autor:

VANIA INACIO RODOVALHO· OAB MG 65072· CPF 569.***.***-87

Autor:

EDU HENRIQUE DIAS COSTA· OAB MG 64225· CPF 661.***.***-20

Autor:

MARIA ALICE DIAS COSTA· OAB MG 57987· CPF 491.***.***-68

Autor:

RONEZIO BORGES DA COSTA· OAB MG 108507· CPF 417.***.***-20

Reu:

PAULO UMBERTO DO PRADO· OAB MG 57212· CPF 191.***.***-34

Reu:

VANIA INACIO RODOVALHO· OAB MG 65072· CPF 569.***.***-87

Reu:

EDU HENRIQUE DIAS COSTA· OAB MG 64225· CPF 661.***.***-20

Reu:

MARIA ALICE DIAS COSTA· OAB MG 57987· CPF 491.***.***-68

Reu:

RONEZIO BORGES DA COSTA· OAB MG 108507· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JANE BATISTA FERNANDES (07/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ADEMAR SOARES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

DEIVISSON ANTONIO DE ABREU SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMAR SOARES DOS SANTOS FILHO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADEMAR SOARES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

DEIVISSON ANTONIO DE ABREU SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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