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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joelson Pereira Santos Advogado: Iremar Silveira Santos (OAB:BA48442) Advogado: Cleiton Confessor De Carvalho (OAB:BA41665) Reu: Maria Lucia Dos Santos Dos Santos Advogado: Iremar Silveira Santos (OAB:BA48442) Advogado: Cleiton Confessor De Carvalho (OAB:BA41665) Vitima: Perivaldo Pereira Santos Testemunha: Ademário José Dos Santos Testemunha: Joelma Pereira Dos Santos Testemunha: Janice Dos... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA DOS SANTOS DOS SANTOS

JOELSON PEREIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 48442· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO

IREMAR SILVEIRA SANTOSCPF

JOELSON PEREIRA SANTOS

MARIA LUCIA DOS SANTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 41665· CPF 026.***.***-82

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 48442· CPF 040.***.***-01

Reu:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 41665· CPF 026.***.***-82

Reu:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 48442· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO

IREMAR SILVEIRA SANTOSCPF

JOELSON PEREIRA SANTOS

MARIA LUCIA DOS SANTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 41665· CPF 026.***.***-82

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 48442· CPF 040.***.***-01

Reu:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 41665· CPF 026.***.***-82

Reu:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 48442· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOELSON PEREIRA SANTOS e outros Advogado(s): IREMAR SILVEIRA SANTOS registrado(a) civilmente como IREMAR SILVEIRA SANTOS (OAB:BA48442), CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO registrado(a) civilmente como CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO (OAB:BA41665) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA D... (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCPF

Reu

ADEMARIO JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO JOSE DOS SANTOS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Reu:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO JOSE DOS SANTOS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Reu:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSE DE MELO NETO· OAB PE 39358· CPF 085.***.***-95

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 2.950.000,00

Autor

SUZANA MARIA SANTOS SUEIRACPF

EVANAILDES ROCHA RIBEIROCPF

VALDIRA DE JESUS SANTANACPF

VALTER JOSE DE JESUSCPF

TEREZINHA BORGESCPF

+ 54 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Autor:

JOAO CARLOS DA SILVA COUTO· OAB BA 7697· CPF 262.***.***-53

Reu:

MARIANA CERSOSIMO NUNES· OAB BA 38540· CPF 050.***.***-52

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOELMA SANTOS BARBOSA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

03/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMARIO JOSE DOS SANTOS DOREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

LIZANA DA SILVA ORNELLAS· OAB BA 48418· CPF 970.***.***-87

LARISSA RAMOS PASSOS· OAB BA 45692· CPF 017.***.***-98

TATIANA BARRETO BISPO· OAB BA 22141· CPF 970.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO JOSE DOS SANTOS DOREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA RAMOS PASSOS· OAB BA 45692· CPF 017.***.***-98

Autor:

TATIANA BARRETO BISPO· OAB BA 22141· CPF 970.***.***-15

Autor:

LIZANA DA SILVA ORNELLAS· OAB BA 48418· CPF 970.***.***-87

Reu:

LARISSA RAMOS PASSOS· OAB BA 45692· CPF 017.***.***-98

Reu:

TATIANA BARRETO BISPO· OAB BA 22141· CPF 970.***.***-15

Reu:

LIZANA DA SILVA ORNELLAS· OAB BA 48418· CPF 970.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/09/2022)

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