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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCOS PAULO BERTOLOCPF

FERNANDO GOULART DE OLIVEIRACPF

RENATO GOULART

ROBERTO GOULARTCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267

Reu:

MARCELA DO AMARAL LIMA HERMANN· OAB MT 28563· CPF 033.***.***-18

Outros

VANESSA BARBOSA COSTA· OAB AP 5579· CPF 036.***.***-06

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Processo n.: 0023722-65.2024.8.03.0001 Promovo a intimação dos procuradores judiciais dos réus para apresentarem as alegações finais por memoriais no prazo legal. Santana/AP, 8 de maio de 2026. FERNANDA MIRANDA BATISTA Gestor Judiciário (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENATO GOULART

ROBERTO GOULARTCPF

FERNANDO GOULART DE OLIVEIRACPF

MARCOS PAULO BERTOLOCPF

RENATO GOULARTCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCELA DO AMARAL LIMA HERMANN· CPF 033.***.***-18

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Reu:

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

Reu:

VANESSA BARBOSA COSTA· OAB AP 5579· CPF 036.***.***-06

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (06/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 8.280,00

Autor

JOSEFA SUELANE SOUZA RODRIGUES MELOCPF

Reu

ADEMARIO LEITE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KLISTENY ITALO ALVES ALMEIDA· OAB PE 46879· CPF 103.***.***-90

Reu:

DARIO PESSOA FERRAZ JUNIOR· OAB PE 36881

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA SUELANE SOUZA RODRIGUES MELO em 23/10/2025 23:59. (24/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 9.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA SUELANE SOUZA RODRIGUES MELO em 27/11/2025 23:59. (28/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Revisão do Saldo DevedorRevisional de Aluguel

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO LEITE DE SOUZACPF

Reu

JOSEFA SUELANE SOUZA RODRIGUES MELOCPF

Advogados

Autor:

KLISTENY ITALO ALVES ALMEIDA· OAB PE 46879· CPF 103.***.***-90

Autor:

DARIO PESSOA FERRAZ JUNIOR· OAB PE 36881· CPF 949.***.***-53

Reu:

KLISTENY ITALO ALVES ALMEIDA· OAB PE 46879· CPF 103.***.***-90

Reu:

DARIO PESSOA FERRAZ JUNIOR· OAB PE 36881· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: JOSEFA SUELANE SOUZA RODRIGUES MELO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649074 Processo nº 0007333-52.2024.8.17.2640 AUTOR(A): ADEMARIO LEITE DE SOUZA Vistos etc, Em ID 218614757, as partes litigantes celebraram um acordo... (03/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

A APURAR

ADEMARIO LEITE DE SOUZACPF

ALRANDY CLESTON SILVA CRUZCPF

MARCOS PAULO BERTOLOCPF

FERNANDO GONCALVES DE MELOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB SP 137906· CPF 023.***.***-40

Reu:

NAJARA RAMOS SANTOS· CPF 655.***.***-04

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Reu:

ELIANE MARANHAO DA SILVA THE· OAB PI 10568

+ outros advogados do reu

Outros

NAJARA RAMOS SANTOS TAVARES· OAB AP 3813· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO GONCALVES DE MELO em 10/07/2023 23:59. (11/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ADEMARIO LEITE DE SOUZACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

DAVI SILVA SAMPAIO

JOAQUIM CABRAL DA COSTA NETOCPF

BRUNO DE CASTRO NOGUEIRA VIEIRACPF

Reu

MARCOS PAULO BERTOLOCPF

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRECPF

ALRANDY CLESTON SILVA CRUZCPF

VALDIR PRATES MARTINSCPF

ADEMARIO LEITE DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB SP 137906· CPF 023.***.***-40

Reu:

NAJARA RAMOS SANTOS· CPF 655.***.***-04

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

RAISA CONESUQUE· OAB GO 33993· CPF 022.***.***-40

Reu:

ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA GARCIA· OAB GO 26420· CPF 953.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

NAJARA RAMOS SANTOS TAVARES· OAB AP 3813· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauSeqüestro

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRECPF

ADEMARIO LEITE DE SOUZACPF

SIGILOSO

MARCOS PAULO BERTOLOCPF

MARIO CESAR DE MEDEIROS COELHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO MATOS· OAB GO 32829· CPF 014.***.***-45

Reu:

ELIUDE BENTO DA SILVA· OAB GO 12320· CPF 278.***.***-00

Reu:

WARLEY MORAES GARCIA

Reu:

ELIANE MARANHAO DA SILVA THE· OAB PI 10568

Reu:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CESAR DE MEDEIROS COELHOCPF

FERNANDO GONCALVES DE MELOCPF

VALDIR PRATES MARTINSCPF

ALRANDY CLESTON SILVA CRUZCPF

ADEMARIO LEITE DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WARLEY MORAES GARCIA

Autor:

ELIUDE BENTO DA SILVA· OAB GO 12320· CPF 278.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO MATOS· OAB GO 32829· CPF 014.***.***-45

Autor:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Autor:

ELIANE MARANHAO DA SILVA THE

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEMARIO LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

BERNADETE LEITE

Advogados

Autor:

ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES· OAB BA 6702· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES em 30/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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