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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 20.183,54

Autor

ANTONIO PAULETTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 19240· CPF 031.***.***-90

Autor:

ADRIANO MUNARO· OAB MT 31953· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (26/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 5.898.653,92

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ANTONIO PAULETTOCPF

LAMINADOS VALE DO XINGU LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição (09/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMILSON ANTONIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NATHÁLIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Autor:

FELIPE RAFAEL· OAB SC 063870· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5022058652023824006420250407093524 (07/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMILSON ANTONIOCPF

MICAEL FERNANDO VENANCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0 (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHALIA POETA DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

NATHÁLIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADEMILSON ANTONIO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

NATHÁLIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Reu:

NATHÁLIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

ADEMILSON ANTONIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ROBERTA WOITEXEM GUIMARAES· OAB SC 043833· CPF 064.***.***-92

WILLIAN CESAR GUIMARAES· OAB SC 057241· CPF 055.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

ADEMILSON ANTONIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIEP0 (23/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMILSON ANTONIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARILIA DO NASCIMENTO ARNDT· OAB SC 055514· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ADEMILSON ANTONIO (AGRAVANTE) ADVOGADO: MARILIA DO NASCIMENTO ARNDT (OAB SC055514) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2022. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do R... (28/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMILSON ANTONIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (14/07/2022)

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