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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ADEMILSON FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FERNANDO DE CAMPOS· OAB SP 279399· CPF 283.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ADEMILSON FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO FERNANDO DE CAMPOS· OAB SP 279399· CPF 283.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOãO CARLOS FACHOLICPF

JOSE LUIZ FACHOLICPF

ADEMILSON MARCOS FACHOLICPF

CELSO ADRIANO FACHOLICPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA AGENFA MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO D`ARCE PINHEIRO

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO CARLOS FACHOLICPF

JOSE LUIZ FACHOLICPF

ADEMILSON MARCOS FACHOLICPF

CELSO ADRIANO FACHOLICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOãO CARLOS FACHOLICPF

JOSE LUIZ FACHOLICPF

ADEMILSON MARCOS FACHOLICPF

CELSO ADRIANO FACHOLICPF

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SEFAZCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA AGENFA MS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 360.694,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE LUIZ FACHOLICPF

CELSO ADRIANO FACHOLICPF

JOãO CARLOS FACHOLICPF

ADEMILSON MARCOS FACHOLICPF

Advogados

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Reu:

PAULO EDUARDO DARCE PINHEIRO· OAB SP 146679

Reu:

FABIANA DE SOUZA PINHEIRO· OAB SP 150132· CPF 261.***.***-41

Reu:

MARIA LAURA D'ARCE PINHEIRO DIB· OAB SP 94358· CPF 052.***.***-75

Reu:

GUSTAVO PAULA DE AGUIAR· OAB SP 194646

Reu:

LUIS FERNANDO TREVISAN· OAB SP 229505

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 360.694,24

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON MARCOS FACHOLICPF

CELSO ADRIANO FACHOLICPF

JOSé LUIZ FACHOLI

JOãO CARLOS FACHOLICPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO· OAB SP 143679· CPF 138.***.***-74

Último movimento: Petição (Contra-razões) (28/04/2026)

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