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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 65.973,69

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 65.973,69

Autor

ADEMIR ROGERIO DO SACRAMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/07/2025 (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADEMIR ROGERIO DO SACRAMENTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FRANCISCO LANTYER DE ARAUJO NETO· OAB BA 15999· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMIR ROGERIO DO SACRAMENTO em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDEMARIO SILVA DE ALMEIDACPF

JOSUE SANTOS LIMACPF

JORGE LUIZ PITANGA DE CERQUEIRACPF

RAIMUNDO JORGE SANTANA GOESCPF

CANDIDO DE OLIVEIRA LIMACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0092228-11.2002.8.05.0001. Requerente: Josue Santos Lima Requerente: Josias Alves De Almeida Requerente: Sidemario Silva De Almeida Requerente: Jorge Luiz Pitanga Cerqueira Requerente: Pedro Jorge Santos Marinho Requerente: Raimundo Jorge Santana Goes Requerente: Candido De Oliveira Lima Requerente: Jorge Da Conceicao Rocha Requerente: Edson Feitosa Dos Santos Requerente: Ademir Rogerio Do Sacramento Advogado: Abdias Amancio Dos S... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRIPINO FERREIRA DA SILVACPF

DERMEVAL SANTOS TAVARESCPF

EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRACPF

SIDNEI SILVA MOREIRACPF

JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTOCPF

+ 44 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA· OAB BA 32840· CPF 433.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092

Autor:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

Autor:

ANTONIO JOSE MARQUES NETO· OAB BA 2702· CPF 003.***.***-91

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738

+ outros advogados do autor

Outros

NATHALIA SOUZA ALMEIDA· OAB BA 52850· CPF 052.***.***-00

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR· OAB BA 45054· CPF 041.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jose Batista Dos Santos Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092-A) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179-A) Advogado: Antonio Jose Marques Neto (OAB:BA2702-A) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A) Impetrante: Jose Evangelista Dos Santos Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ROGERIO DO SACRAMENTOCPF

ALVARO DO NASCIMENTO DE JESUSCPF

ANTONIO JORGE DA SILVA SOUZA

ANTONIO SANTOS

BENILDO BISPOCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 90.600,00

Autor

ADEMIR JESUS DO SACRAMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

KATIA MARIA NOVAES DE LIMA· OAB BA 14911· CPF 168.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR JESUS DO SACRAMENTOCPF

ARTUR JOSE PIRES VELOSOCPF

KATIA MARIA NOVAES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Autor:

KATIA MARIA NOVAES DE LIMA· OAB BA 14911· CPF 168.***.***-53

Reu:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Reu:

KATIA MARIA NOVAES DE LIMA· OAB BA 14911· CPF 168.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/05/2026)

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