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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

FixaçãoExecução Extrajudicial de Alimentos

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THAILLA QUIRINO DOS SANTOSCPF

Reu

FELIPE DA SILVA LOURENCO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ADEMIR FREITAS· OAB SP 296640· CPF 174.***.***-28

Reu:

ADEMIR FREITAS· OAB SP 296640· CPF 174.***.***-28

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSâNGELA LAZARA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

HELIO DA SILVA

VICTORIA GONçALVES CHIANEZICPF

Advogados

Autor:

ADEMIR FREITAS· OAB SP 296640· CPF 174.***.***-28

Reu:

ADEMIR FREITAS· OAB SP 296640· CPF 174.***.***-28

Último movimento: Definitivo (24/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FRANCISCO GONCALVESCPF

ANGELICA MARIA DE AMORIMCPF

Reu

GIDEANES BEATRIS DOS REIS SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGUES GUIMARÃES· OAB SP 402050· CPF 389.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ADEMIR FREITAS· CPF 174.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as TelecomunicaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

MESAQUE SABINO SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

ADEMIR FREITAS· OAB SP 296640· CPF 174.***.***-28

Reu:

LUCIANA CARNOTO LEFEVRE· CPF 268.***.***-60

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOSAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Reu

ADEMIR DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GIOVANA MICHELIN LETTI· OAB SC 021422· CPF 721.***.***-72

Autor:

RACHEL ZANONA BRASIL· CPF 972.***.***-72

Reu:

ELIANE DE CACE DA SILVA COSTA· CPF 010.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELOSAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Reu

ADEMIR DE FREITASCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DE FREITAS

Reu

ELOSAUDE - ASSOCIAçãO DE ASSISTêNCIA A SAúDE

UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Advogados

Autor:

ELIANE DE CACE DA SILVA COSTA· OAB PR 79389· CPF 010.***.***-65

Autor:

PAULO TEIXEIRA MORINIGO· OAB SC 11646· CPF 919.***.***-72

Autor:

GIOVANA MICHELIN LETT· OAB PR 50113· CPF 721.***.***-72

Autor:

ELIANE DE CACE DA SILVA COSTA· OAB PR 079389· CPF 010.***.***-65

Autor:

GIOVANA MICHELIN LETTI· OAB PR 050113

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE DE CACE DA SILVA COSTA· OAB PR 79389· CPF 010.***.***-65

Reu:

PAULO TEIXEIRA MORINIGO· OAB SC 11646· CPF 919.***.***-72

Reu:

GIOVANA MICHELIN LETT· OAB PR 50113· CPF 721.***.***-72

Reu:

ELIANE DE CACE DA SILVA COSTA· OAB PR 079389· CPF 010.***.***-65

Reu:

GIOVANA MICHELIN LETTI· OAB PR 050113

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 123) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (29/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ARMANDO HOSSCPF

Reu

ADEMIR DE FREITAS

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO LAZAROTTO· OAB SC 48144

Autor:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 36935· CPF 066.***.***-58

Autor:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 036935· CPF 066.***.***-58

Autor:

MARCOS ROBERTO LAZAROTTO· OAB SC 048144

Reu:

MARCOS ROBERTO LAZAROTTO· OAB SC 48144

Reu:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 36935· CPF 066.***.***-58

Reu:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 036935· CPF 066.***.***-58

Reu:

MARCOS ROBERTO LAZAROTTO· OAB SC 048144

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 0300790-84.2018.8.24.0017/SC AUTOR: ROBERTO ARMANDO HOSS ADVOGADO(A): MARCELA SILVESTRE RITTES (OAB SC036935) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ARMANDO HOSSCPF

Reu

ADEMIR DE FREITAS

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO LAZAROTTO· OAB SC 48144

Autor:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 36935· CPF 066.***.***-58

Autor:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 036935· CPF 066.***.***-58

Autor:

MARCOS ROBERTO LAZAROTTO· OAB SC 048144

Reu:

MARCOS ROBERTO LAZAROTTO· OAB SC 48144

Reu:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 36935· CPF 066.***.***-58

Reu:

MARCELA SILVESTRE RITTES· OAB SC 036935· CPF 066.***.***-58

Reu:

MARCOS ROBERTO LAZAROTTO· OAB SC 048144

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDECIR RAUTA

ANGELO SIDNEI TAVARESCPF

JANIO DE ALBUQUERQUE SILVACPF

EFRAIM DOS SANTOSCPF

JOAO CRISOTOMO DOS SANTOS

+ 18 outros

Reu

GLAUCE FRUJUELO CASTELO BRANCO PESSOA PEREIRA

CYLLENIO PESSOA PEREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOPES DA SILVA· CPF 612.***.***-72

Autor:

NEWTON SCHRAMM DE SOUZA

Autor:

SERGIO ABRAHAO ELIAS· OAB RO 1223· CPF 603.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO PEREIRA MODOTTE· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de CYLLENIO PESSOA PEREIRA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 114.336,47

Autor

ADEMIR DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (15/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 114.336,47

Autor

ADEMIR DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DE FREITAS

Reu

ADEMIR DE FREITAS

Advogados

Autor:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Reu:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DE FREITAS

Reu

ADEMIR DE FREITAS

Advogados

Autor:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Autor:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Autor:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Reu:

GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA· OAB SP 391965· CPF 423.***.***-97

Reu:

FRANCIELI BATISTA ALMEIDA· OAB SP 321059· CPF 379.***.***-50

Reu:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS· OAB SP 170780· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADEMIR DE FREITAS ADVOGADO do(a) APELADO: FRANCIELI BATISTA ALMEIDA - SP321059-A ADVOGADO do(a) APELADO: ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780-A ADVOGADO do(a) APELADO: GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA - SP391965-A ATO ORDINATÓRIO - VISTA PARA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s)... (14/08/2025)

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