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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCO AURELIO MARINCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR SCABELLO JUNIOR· CPF 136.***.***-88

Reu:

ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA· OAB SP 82941· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 9.595,79

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SANDET QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR SCABELLO JUNIOR· CPF 136.***.***-88

Autor:

MARCOS ANTONIO RUSSO· OAB SP 126185· CPF 118.***.***-52

Autor:

MARIA DOLORES PEREIRA MATTA· CPF 062.***.***-23

Autor:

EGBERTO GONCALVES MACHADO· OAB SP 44609· CPF 336.***.***-87

Reu:

JOÃO BRUNO NETO· OAB SP 68768· CPF 785.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730· CPF 283.***.***-93

Reu:

KARINA GONCALVES MACHADO· OAB SP 291558· CPF 226.***.***-50

Reu:

MELISSA GONCALVES MACHADO· CPF 226.***.***-10

Reu:

DANIELA HICHUKI· CPF 184.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (26/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 90.643,03

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SANDRO GOMES PIRESCPF

PEDRO YAMACITACPF

MARCOS LEO DA COSTA SANTARELLICPF

DARCI GASTALDELLICPF

CAROL CURVELLO PORTOCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR SCABELLO JUNIOR· CPF 136.***.***-88

Reu:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 6638· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 90.643,03

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CAROL CURVELLO PORTOCPF

DARCI GASTALDELLICPF

MARCOS LEO DA COSTA SANTARELLICPF

PEDRO YAMACITACPF

SANDRO GOMES PIRESCPF

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES· CPF 777.***.***-10

Reu:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 6638· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Reu

2. CAROL CURVELLO PORTO (RECORRIDO)

3. DARCI GASTALDELLI (RECORRIDO)

4. MARCOS LEO DA COSTA SANTARELLI (RECORRIDO)

5. PEDRO YAMACITA (RECORRIDO)

6. SANDRO GOMES PIRES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 6638· CPF 814.***.***-34

Autor:

FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES· OAB AL 4801· CPF 777.***.***-10

Reu:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 6638· CPF 814.***.***-34

Reu:

FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES· OAB AL 4801· CPF 777.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2267635/SP (2026/0142206-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: CAROL CURVELLO PORTO RECORRIDO: DARCI GASTALDELLI RECORRIDO: MARCOS LEO DA COSTA SANTARELLI RECORRIDO: PEDRO YAMACITA RECORRIDO: SANDRO GOMES PIRES ADVOGADOS: FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES - AL004801 RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA - AL006638 DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial da UNIÃO contra acórdão prolatado pelo Tribunal Regional Feder... (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 195.353,65

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALBERTO CESAR DE CAIRESCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR SCABELLO JUNIOR· CPF 136.***.***-88

Reu:

BRUNO CESAR DE CAIRES· OAB SP 357579· CPF 395.***.***-17

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (10/01/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 56.447,65

Autor

IGNACIA SCABELLOCNPJ

Reu

CABRAL MADEIRAS E COMPLEMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS ASSAD NETO· OAB ES 9680· CPF 071.***.***-84

Reu:

ELIZANGELA PAIVA SCARDUA· OAB ES 30539· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 13.626,69

Autor

IGNACIA SCABELLOCNPJ

Reu

FEDERAL EXPRESS CORPORATIONCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS ASSAD NETO· OAB ES 9680· CPF 071.***.***-84

Reu:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 11.757,65

Autor

IGNACIA SCABELLOCNPJ

Reu

FEDERAL EXPRESS CORPORATIONCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS ASSAD NETO· OAB ES 9680· CPF 071.***.***-84

Reu:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (14/05/2026)

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