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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA LOBATOCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

PLANETA - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BRINQUEDOS LTDACPF

Advogados

Autor:

KATIA SIMONE SOARES LOBATO· OAB RN 7542· CPF 009.***.***-23

Autor:

ARTHUR SIMOES BALDOCHI· OAB SP 466153· CPF 463.***.***-80

Autor:

DIEGO FERNANDES LIMA· OAB SP 399741· CPF 387.***.***-21

Autor:

PAULA YURI DE SANT ANNA OKUBO SASSAKI· OAB SP 403498· CPF 367.***.***-96

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA SIMONE SOARES LOBATO· OAB RN 7542· CPF 009.***.***-23

Reu:

ARTHUR SIMOES BALDOCHI· OAB SP 466153· CPF 463.***.***-80

Reu:

DIEGO FERNANDES LIMA· OAB SP 399741· CPF 387.***.***-21

Reu:

PAULA YURI DE SANT ANNA OKUBO SASSAKI· OAB SP 403498· CPF 367.***.***-96

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ OLIVEIRA LOBATOCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

PLANETA - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BRINQUEDOS LTDACPF

Advogados

Autor:

KATIA SIMONE SOARES LOBATO· OAB RN 7542· CPF 009.***.***-23

Autor:

ARTHUR SIMOES BALDOCHI· OAB SP 466153· CPF 463.***.***-80

Autor:

DIEGO FERNANDES LIMA· OAB SP 399741· CPF 387.***.***-21

Autor:

PAULA YURI DE SANT ANNA OKUBO SASSAKI· OAB SP 403498· CPF 367.***.***-96

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA SIMONE SOARES LOBATO· OAB RN 7542· CPF 009.***.***-23

Reu:

ARTHUR SIMOES BALDOCHI· OAB SP 466153· CPF 463.***.***-80

Reu:

DIEGO FERNANDES LIMA· OAB SP 399741· CPF 387.***.***-21

Reu:

PAULA YURI DE SANT ANNA OKUBO SASSAKI· OAB SP 403498· CPF 367.***.***-96

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

L.G. DE OLIVEIRA RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARCELO ALEXANDRE PERANDRECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

MICHEL SCHIFINO SALOMÃO· OAB SP 276654· CPF 342.***.***-54

Reu:

ARTHUR DE MORAES MENDONÇA· OAB SP 412692· CPF 419.***.***-31

Reu:

ISADORA VALOCHI ARANTES· OAB SP 390876· CPF 431.***.***-17

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL RICARDO EVARISTOCPF

Advogados

Reu:

ISADORA VALOCHI ARANTES· OAB SP 390876· CPF 431.***.***-17

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL RICARDO EVARISTOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (29/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DERK ANTUNES SILVACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR DE MORAES MENDONÇA· OAB SP 412692· CPF 419.***.***-31

Outros

ISADORA VALOCHI ARANTES· OAB SP 390876· CPF 431.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DERK ANTUNES SILVACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR DE MORAES MENDONÇA· OAB SP 412692· CPF 419.***.***-31

Reu:

ISADORA VALOCHI ARANTES· OAB SP 390876· CPF 431.***.***-17

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 17.100,00

Autor

AKS COMERCIO VARIEDADES EM GERAL LTDACNPJ

Reu

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA VALOCHI ARANTES· OAB SP 390876· CPF 431.***.***-17

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 17.100,00

Autor

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

Reu

AKS COMERCIO VARIEDADES EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Reu:

ISADORA VALOCHI ARANTES· OAB SP 390876· CPF 431.***.***-17

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CPRV2501G para CPRV2903G) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 17.100,00

Autor

AKS COMERCIO VARIEDADES EM GERAL LTDACNPJ

Reu

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA VALOCHI ARANTES· OAB SP 390876· CPF 431.***.***-17

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Alterado o assunto processual (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEM VINDA SERAFINA LTDA

Reu

EDUZZ TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

Autor:

FABIANA LONGHI VIEIRA FRANZ· OAB PR 82125· CPF 007.***.***-54

Autor:

ISADORA VALOCHI ARANTES· OAB SP 390876· CPF 431.***.***-17

Reu:

HENRIQUE DE ARANTES LOPES· OAB SP 397686· CPF 430.***.***-99

Reu:

FABIANA LONGHI VIEIRA FRANZ· OAB PR 82125· CPF 007.***.***-54

Reu:

ISADORA VALOCHI ARANTES· OAB SP 390876· CPF 431.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1038311-80.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bem Vinda Serafina Ltda - Eduzz Tecnologia Ltda. e outro - "Fica a parte autora intimada a manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RALF IBRAIM FRANCISCOCPF

ADENILSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

GIOVANA CAMILA GONÇALVES ABOU HAIKAL· OAB SP 219345· CPF 312.***.***-84

Reu:

LISVALDO AMÂNCIO JUNIOR· OAB SP 128842· CPF 026.***.***-84

Reu:

FERNANDO ALMEIDA BESSA· CPF 412.***.***-21

Outros

JAQUELINE VIVIANE MAGALHAES AMANCIO· OAB SP 244957· CPF 255.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RALF IBRAIM FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JAQUELINE VIVIANE MAGALHAES AMANCIO· CPF 255.***.***-86

Autor:

GIOVANA CAMILA GONÇALVES ABOU HAIKAL· OAB SP 219345· CPF 312.***.***-84

Autor:

LISVALDO AMÂNCIO JUNIOR· OAB SP 128842· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004971372010826059720250507104921 (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RALF IBRAIM FRANCISCO

ADENILSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LISVALDO AMÂNCIO JUNIOR· OAB SP 128842· CPF 026.***.***-84

Autor:

FERNANDO ALMEIDA BESSA· CPF 412.***.***-21

Último movimento: Expedição de Ofício. (18/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RALF IBRAIM FRANCISCO (RECORRENTE)

Reu

ADENILSON RODRIGUES DA SILVA

RALF IBRAIM FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

LISVALDO AMÂNCIO JUNIOR· OAB SP 128842· CPF 026.***.***-84

Autor:

JAQUELINE VIVIANE MAGALHAES AMANCIO· OAB SP 244957· CPF 255.***.***-86

Autor:

GIOVANA CAMILA GONÇALVES ABOU HAIKAL· OAB SP 219345· CPF 312.***.***-84

Reu:

FERNANDO ALMEIDA BESSA· OAB SP 431209· CPF 412.***.***-21

Reu:

LISVALDO AMÂNCIO JUNIOR· OAB SP 128842· CPF 026.***.***-84

Reu:

GIOVANA CAMILA GONÇALVES ABOU HAIKAL· OAB SP 219345· CPF 312.***.***-84

Reu:

JAQUELINE VIVIANE MAGALHAES AMANCIO· OAB SP 244957· CPF 255.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004971-37.2010.8.26.0597 (597.01.2010.004971) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ralf Ibraim Francisco - - Adenilson Rodrigues da Silva - Vistos. Ciente do cumprimento do mandado de prisão, expeça-se Guia de Recolhimento. Após, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO ALMEIDA BESSA (OAB 431209/SP), LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP) (08/09/2025)

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