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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2005

Distribuição

08/03/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Jose Carlos De Almeida Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Mauro De Jesus Advogado: Judismar Geraldo Pandolfi (OAB:BA50667) Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742) Reu: Nilton Da Rocha Cardoso Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742) Testemunha: Maria Eunice Dias Dos Santos Testemunha: Adaltro Oliveira Costa Testemunha: José Domingos Brechó Terceiro Inte... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON DA ROCHA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON DA ROCHA CARDOSOCPF

JOSE CARLOS DE ALMEIDACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAURO DE JESUSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO PIMENTEL FERREIRA· OAB BA 27674· CPF 660.***.***-87

Autor:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA

Autor:

JUDISMAR GERALDO PANDOLFI· OAB BA 50667· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAGI

MUNICIPIO DE ITAGICNPJ

Reu

ADENILSON ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 23479· CPF 630.***.***-34

Autor:

LUAN MAIA VIEIRA· OAB BA 44599· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUDISMAR GERALDO PANDOLFI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUDISMAR GERALDO PANDOLFI

THIAGO CONCEIÇAO KOCHCPF

Advogados

Autor:

JUDISMAR GERALDO PANDOLFI· OAB BA 50667· CPF 904.***.***-72

Autor:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Reu:

JUDISMAR GERALDO PANDOLFI· OAB BA 50667· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ADENILSON ROSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETTO· OAB BA 19065· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

05/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ADENILSON ROSA DOS SANTOS

Último movimento: Provisório (25/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARCIA SANTA ROSACPF

Reu

ADAILSON SANTA ROSACPF

ADEILDE SANTA ROSACPF

MARIA GILDETE DOS SANTOS ROSA

ADEMILSON DOS SANTOS ROSACPF

ANDREA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANNE MATIER DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12680· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Juntada >> Petição (07/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARCIA SANTA ROSACPF

Reu

MARIA GILDETE DOS SANTOS ROSACPF

Advogados

Autor:

ANNE MATIER DE OLIVEIRA ROCHÃO· OAB SE 12680· CPF 028.***.***-22

Reu:

ANNE MATIER DE OLIVEIRA ROCHÃO· OAB SE 12680· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/03/2026)

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