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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENIR ALVES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

NOELI PIELAKCPF

ROSANGELA BRASILIO DE SOUZACPF

YAGO PIELAK DOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

SALETE MOREIRA MACIEL MINDER· OAB SC 037335· CPF 007.***.***-89

Reu:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· CPF 856.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37 (16/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 9.450,00

Autor

ADENIR ALVES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Outros

JANAINA MARQUES DA SILVEIRA· OAB SC 026753· CPF 034.***.***-08

EDSON MARCAL ANTUNES· OAB RS 083551· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 9.116,80

Autor

ADEMIR ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 76.919,07

Autor

ROGERIO MOREIRA REISCPF

ONALDO CARDOSO DOS SANTOSCPF

JOSE WILSON DOS REISCPF

ITALO PABLO TELES PIAUICPF

ADEMIR ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADEMIR ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 1.483,12

Autor

ADEMIR ALVES RODRIGUESCPF

NAZARENO GOMES DE SOUZACPF

FRANCLIN MARTINS BARBOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADEMIR ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADEMIR ALVES RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2025 (25/09/2025)

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