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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 16.022,17

Autor

ADENIR LINO ALVESCPF

Reu

DOUGLAS CARVALHO ROSACPF

Advogados

Autor:

JALDENIR LEANDRO LACERDA· OAB TO 9750· CPF 845.***.***-87

Reu:

DOUGLAS CARVALHO ROSA· OAB TO 5805· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 28 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.660,00

Autor

ADENIR LINO ALVESCPF

Reu

ELAINE SIQUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JALDENIR LEANDRO LACERDA· OAB TO 9750· CPF 845.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 15 (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENIA ALVES LINOCPF

MARIA HELENA DIAS DE SOUZACPF

Reu

BANCO OLE SANTANDERCNPJ

Outros

RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 4668· CPF 996.***.***-04

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA DIAS DE SOUZACPF

Reu

BANCO OLE SANTANDERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDACNPJ

Reu

DILMA ALVES DOS SANTOSCPF

ANA MARIA DOS SANTOS LEALCPF

Outros

ADENIA ALVES LINO· OAB SE 8939· CPF 777.***.***-34

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDACNPJ

Reu

DILMA ALVES DOS SANTOSCPF

ANA MARIA DOS SANTOS LEALCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/02/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PURESA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Outros

JEYZONN BRENO MOTA DE ARAGÃO· OAB SE 8101· CPF 025.***.***-74

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PURESA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FALCAO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Autor:

LUCIANA VIEIRA BARRETO· OAB SE 6780· CPF 030.***.***-35

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442

Reu:

LUCIANA VIEIRA BARRETO· OAB SE 6780· CPF 030.***.***-35

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTIC MULTIMARCASCNPJ

Reu

ADENIA ALVES LINOCPF

NYCHOLAS ANDREI DE CARVALHO LEITECPF

Outros

RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 8296· CPF 019.***.***-61

JOAO BATISTA DOS ANJOS· OAB MT 6658· CPF 199.***.***-00

ADENIA ALVES LINO· OAB SE 8939· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDINALVA MENEZESCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO PINHEIRO FIRMINO· OAB SE 8507· CPF 585.***.***-34

Autor:

ADENIA ALVES LINO· OAB SE 8939· CPF 777.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

LINDINALVA MENEZESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

LINDINALVA MENEZESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA MENEZESCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogados

Autor:

FLÁVIO PINHEIRO FIRMINO· OAB SE 8507· CPF 585.***.***-34

Autor:

ADENIA ALVES LINO· OAB SE 8939· CPF 777.***.***-34

Autor:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Reu:

FLÁVIO PINHEIRO FIRMINO· OAB SE 8507· CPF 585.***.***-34

Reu:

ADENIA ALVES LINO· OAB SE 8939· CPF 777.***.***-34

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA MENEZESCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogados

Autor:

FLÁVIO PINHEIRO FIRMINO· OAB SE 8507· CPF 585.***.***-34

Autor:

ADENIA ALVES LINO· OAB SE 8939· CPF 777.***.***-34

Autor:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Reu:

FLÁVIO PINHEIRO FIRMINO· OAB SE 8507· CPF 585.***.***-34

Reu:

ADENIA ALVES LINO· OAB SE 8939· CPF 777.***.***-34

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LINDINALVA MENEZES ADV.: FLÁVIO PINHEIRO FIRMINO - OAB: 8507-SE ADV.: ADENIA ALVES LINO - OAB: 8939-SE EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 392-A-SE ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA ATO ORDINATÓRIO....: ALVARÁ PARA O EXECUTADO, AGUARDANDO ASSINATURA DE MAGISTRADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 2... (28/11/2024)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 8.457,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADENIA ALVES LINO· CPF 777.***.***-34

Reu:

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO· OAB SE 3837· CPF 003.***.***-71

Reu:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

FLAVIO AGUIAR BARRETO· OAB SE 7503· CPF 839.***.***-15

Reu:

JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS· OAB SE 9733· CPF 037.***.***-62

Reu:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Outros

DRA. ADENIA ALVES LINO· OAB SE 8939

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2026 (13/03/2026)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 8.457,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ADENIA ALVES LINO

Reu:

LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 8.457,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/11/2025)

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