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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENIR RODRIGUES

ALESSANDRO COSTA RIBEIRO

ANDERNICE DOS SANTOS ZANETTI

CLERINEIA ARALDI KRUGERCPF

DANIEL FERRAZ BUHLERCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO ( SEGES/MT )

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO SUPERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Reu:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADENIR RODRIGUESCPF

BETANIA TORRES DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

Advogados

Autor:

GLALCIA SOARES LOPES· OAB SP 487942· CPF 455.***.***-48

Autor:

DOUGLAS SANTOS NASCIMENTO· OAB SP 460289· CPF 460.***.***-55

Autor:

JADE CRISTINE RIBEIRO CARVALHO· OAB SP 477839· CPF 397.***.***-27

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

JADE CRISTINE RIBEIRO CARVALHO· OAB SP 477839· CPF 397.***.***-27

Autor:

GLALCIA SOARES LOPES· OAB SP 487942· CPF 455.***.***-48

Autor:

DOUGLAS SANTOS NASCIMENTO· OAB SP 460289· CPF 460.***.***-55

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ADENIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

MIRELE DA ROSA VON DIEMEN· OAB RS 109253· CPF 018.***.***-03

Autor:

ANAHY DELLA NINA· OAB RS 077399· CPF 992.***.***-91

Reu:

MIRELE DA ROSA VON DIEMEN· OAB RS 109253· CPF 018.***.***-03

Reu:

ANAHY DELLA NINA· OAB RS 077399· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ADENIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

MIRELE DA ROSA VON DIEMEN· OAB RS 109253· CPF 018.***.***-03

Autor:

ANAHY DELLA NINA· OAB RS 077399· CPF 992.***.***-91

Reu:

MIRELE DA ROSA VON DIEMEN· OAB RS 109253· CPF 018.***.***-03

Reu:

ANAHY DELLA NINA· OAB RS 077399· CPF 992.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

R$ 24.880,00

Autor

ADENIR RODRIGUES AUGUSTOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA TEIXEIRA BORGES· OAB MT 11471· CPF 713.***.***-04

Autor:

MARCIA DE CAMPOS LUNA· OAB MT 12418· CPF 894.***.***-15

Autor:

MAGAIVER BAESSO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAGAIVER BAESSO DOS SANTOS· OAB MT 21081· CPF 016.***.***-42

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AFRANIO CESAR MIGLIARICPF

ADENIR RODRIGUES AUGUSTOCPF

EDSON GONCALVES DOS SANTOSCPF

HILDEBRANDO JOSE PAIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROGER FERNANDES· OAB MT 8343· CPF 700.***.***-20

Reu:

JOYCE CARLA MARZOLA DE ANDRADE HEEMANN· OAB MT 8723· CPF 593.***.***-72

Reu:

RUI HEEMANN JUNIOR· OAB MT 15326· CPF 836.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MARCOS REMPEL· OAB MT 23902· CPF 032.***.***-30

Reu:

LUCIANO ROZARIO DA COSTA· OAB MT 23095· CPF 027.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AFRANIO CESAR MIGLIARI em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDEBRANDO JOSE PAIS DOS SANTOSCPF

EDSON GONCALVES DOS SANTOSCPF

ADENIR RODRIGUES AUGUSTOCPF

AFRANIO CESAR MIGLIARICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GILBERTO DA SILVA RAMOS· OAB MT 22994· CPF 009.***.***-19

Autor:

FLAVIO DE PINHO MASIERO· OAB MT 13967· CPF 010.***.***-02

Autor:

JAQUELINE SANTOS DAMACENO· OAB MT 7065· CPF 692.***.***-91

Autor:

MILTON ALVES DAMACENO· OAB MT 3620· CPF 078.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MARCOS REMPEL· OAB MT 23902· CPF 032.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

LUCAS NASCIMENTO CARNEIROCPF

MARCO FABIO FAGUNDES BORLIDO FILHO

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINOCPF

MARCELO MENDONCA GARCIACPF

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MT

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2017

Distribuição

03/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MENDONCA GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/03/2026)

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