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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 17.840,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 17.840,00

Autor

JOAO LUCAS RIBEIRO FURTADOCPF

Reu

ADERALDO COMERCIO, CONSTRUCAO & TRANSPORTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/09/2018)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

29/12/2017

Valor

R$ 220.000,00

Autor

CRISTIANO BARROSO FERNANDESCPF

Reu

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

ADERALDO COMERCIO, CONSTRUCAO & TRANSPORTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Autor:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Autor:

ROBERTO LIMA PENHA BARBOSA GONCALVES· OAB MA 8400· CPF 923.***.***-25

Autor:

LUANA DE AZEVEDO CORTEZ· OAB MA 15872· CPF 029.***.***-33

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

MARCELO GAMBOA SERRANO· OAB SP 172262· CPF 184.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

CRISTIANO BARROSO FERNANDESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ADERALDO COMERCIO, CONSTRUCAO & TRANSPORTE LTDA - MECNPJ

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 370.181,16

Autor

UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/ACNPJ

Reu

JOSE ADERALDO DO NASCIMENTO NETOCPF

JOSE ADERALDO DO NASCIMENTO NETO - MECNPJ

ADERALDO COMERCIO, CONSTRUCAO & TRANSPORTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO· OAB RS 76310· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 118.950,03

Autor

STRATURA ASFALTOS S.A.

Reu

TEOFILANDIA TRANSPORTES COMERCIO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

TEOFILANDIA TRANSPORTES COMERCIO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

MUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Autor:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Reu:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Reu:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 30189· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ

Reu

TEOFILANDIA TRANSPORTES COMERCIO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA MAIA· OAB BA 30189· CPF 015.***.***-61

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932

Autor:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Reu:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Reu:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2025 (21/05/2025)

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