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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

VALMIR MENEZES CARDOZOCPF

Reu

FEDERACAO DE TAE KWON DO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TAEKWONDOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PACHECO BRANDAO· OAB RJ 142661· CPF 858.***.***-15

Reu:

JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA· OAB RJ 131808· CPF 992.***.***-91

Reu:

ADERALDO VIEIRA CHAVES· CPF 043.***.***-34

Reu:

MARILDA CARNEIRO CHAVES· CPF 024.***.***-10

Reu:

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO· OAB RJ 99981· CPF 073.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

06/02/2021

Valor

R$ 111.720,42

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ADERALDO VIEIRA CHAVES· OAB RJ 14417

MARILDA CARNEIRO CHAVES· OAB RJ 135594· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 111.720,42

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARILDA CARNEIRO CHAVES· CPF 024.***.***-10

Autor:

ADERALDO VIEIRA CHAVES· CPF 043.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADERALDO VIEIRA CHAVESCPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARILDA CARNEIRO CHAVES· OAB RJ 135594· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADERALDO VIEIRA CHAVESCPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARILDA CARNEIRO CHAVES· OAB RJ 135594· CPF 024.***.***-10

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (16/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 7.300,47

Autor

ADERALDO BATISTA CHAVESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNAPE

Advogados

Autor:

PATRICIA MARTINS NUNES MIRANDA· OAB PE 11303· CPF 543.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2025)

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