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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL MAX LTDA - EPPCNPJ

ADERBAL MOREIRACPF

Reu

CAIO DA SILVA BATISTACPF

ROSINETE DA SILVA BATISTACPF

BARBARA WELLEN RIBEIRO DA SILVACPF

CASSEMIRO BATISTA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAZ DE QUEIROZ· OAB DF 43457· CPF 724.***.***-53

Autor:

GERSON TIAGO DE OLIVEIRA DALVINO· OAB DF 51497· CPF 735.***.***-53

Autor:

NATANAEL FELICIANO DE CASTRO· OAB DF 57967· CPF 063.***.***-70

Reu:

PRISCILA VIEIRA ALVES DA SILVA· OAB DF 56872· CPF 007.***.***-84

Reu:

CYNTHIA HELENA DE MOURA· OAB DF 35509· CPF 635.***.***-00

Reu:

KAMYLLA SEMINI VIEIRA DA SILVA· OAB DF 69766· CPF 062.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 404.817,75

Autor

CESAR GUSTAVO LEAL DE ARAUJO GALVAOCPF

CESAREO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIORCPF

Reu

ADERBAL MOREIRACPF

NADIA MARIA DAS GRACAS BARBOSACPF

Outros

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIORCPF

Reu

ADERBAL MOREIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Último movimento: Provisório (14/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 6.280,20

Autor

ADERBAL GOMES FREIRECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (21/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 6.280,20

Autor

ADERBAL GOMES FREIRECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 109.051,49

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ADERSON ELOI DINIZ DE SOUSACPF

ADERBAL GOMES FREIRECPF

ADERLANDIO ARAUJO DE MEDEIROSCPF

ADERSON FERNANDES DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CAMILA VIRGINIA GOMES PESSOA· OAB RN 14417· CPF 080.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 12.173,36

Autor

ADERBAL GOMES FREIRECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/05/2026)

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