ADERBAL SPECHT — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

RENATA DOS SANTOS DIASCPF

Reu

PEDRO

ADERBAL

GREGORIO CALDEIRA DOS REIS

RITA CELMA SANTOS CALDEIRA

ZORA IONARIA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CELSO RIBEIRO DALTRO· OAB BA 4644· CPF 049.***.***-91

Autor:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Autor:

WILLIAN DA SILVA SOUZA· OAB BA 72869· CPF 064.***.***-51

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 59352· CPF 018.***.***-10

Reu:

JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 29223· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA DOS SANTOS DIAS em 17/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDER JUNIOR TEIXEIRA MEDEIROSCPF

GUSTAVO AIRES QUEIROZCPF

KLEYTON APARECIDO CAMILO MAXIMOCPF

VALDEISON ANASTACIO SOBRINHO

MARDONE LEMES DOS REISCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 17795· CPF 281.***.***-49

Autor:

LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO· OAB MT 29325· CPF 045.***.***-08

Autor:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· CPF 171.***.***-00

Autor:

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA· OAB MT 27069· CPF 017.***.***-05

Autor:

KATIANE SILVA SANTOS· OAB MT 27735· CPF 059.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRACPF

KLEYTON APARECIDO CAMILO MAXIMOCPF

Reu

7 VARA CRIMINAL DE CUIABA - MT

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Outros

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA· OAB MT 27069· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2023 (27/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CECILIA GOMESCPF

ALDAISA APARECIDA ANTONIO GOMES DE OLIVEIRACPF

ADERBAL

ARACARY APARECIDA GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

BENEDICTO GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO GAVA· OAB SP 300409· CPF 357.***.***-95

Autor:

MARISETE DE MOURA ELEUTERIO· OAB SP 72522· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2007

Distribuição

22/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

EUCLIDES DARCISIO KLEINCPF

SERGIO LUIZ KLEINCPF

ROSANA SALETE LUCION KLEINCPF

FRANCIELE KLEINCPF

IRIA DEBORA KLEIN DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

FLÁVIO FERREIRA· OAB SC 023312· CPF 005.***.***-60

Reu:

LEONARDO ADERCIO SAGAZ DA SILVA· CPF 036.***.***-41

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SAFFI· CPF 456.***.***-68

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (01/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANI MACHADO DOS SANTOSCPF

ANDRE VALDIREI GARCIACPF

ROSANA SALETE LUCION KLEINCPF

SERGIO LUIZ KLEINCPF

ALOISIO SPECHTCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FLÁVIO FERREIRA· OAB SC 023312· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Retirada de pauta Petição Nº883821/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 2658864 (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirada (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISIO SPECHTCPF

FRANCIELE KLEINCPF

MARCELO ALBACPF

NADIR JOSE ORTHCPF

VOLMIR FLORES DOS SANTOSCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

FLAVIO FERREIRA· OAB SC 023312· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES DARCISIO KLEINCPF

SERGIO LUIZ KLEINCPF

ROSANA SALETE LUCION KLEINCPF

THIAGO CESAR KUHNCPF

CRISTIAN DALINGHAUSCPF

+ 19 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FERREIRA· OAB SC 023312· CPF 005.***.***-60

Autor:

FÁBIO FINN· OAB SC 021993· CPF 022.***.***-31

Autor:

RODRIGO MASSAROLLO· OAB SC 019812· CPF 029.***.***-54

Autor:

ORLEANS ANTUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB SC 035681· CPF 029.***.***-14

Autor:

JAIRO ANTONIO KOHL· OAB SC 021377· CPF 933.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Outros

BRUNO RICARDO TIBRE· OAB SC 036557· CPF 053.***.***-13

DANIELA FONTANIVA· OAB SC 060367· CPF 075.***.***-64

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (09/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA SALETE LUCION KLEINCPF

IRIA DEBORA KLEIN DOS SANTOSCPF

ALOISIO SPECHTCPF

MARCELO ALBACPF

MARLENE CECILIA ALBACPF

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FLAVIO FERREIRA· OAB SC 023312· CPF 005.***.***-60

Autor:

ORLEANS ANTUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB SC 035681· CPF 029.***.***-14

Autor:

CELITO DAMO GASTALDO· OAB SC 010523· CPF 544.***.***-15

Autor:

MAURO ALBERTO ANGONESE· OAB SC 011930· CPF 515.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SAFFI· OAB SC 010714· CPF 456.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (24/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GENUINO EGIDIO DAGORTCPF

ANA TREVISAN DAGORTCPF

ANA PAULA LIVINALLICPF

LUANA LIVINALLICPF

Reu

ALOISIO SPECHTCPF

FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES MAGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIUSTER MARCELO VOGT· OAB SC 033721· CPF 014.***.***-96

Reu:

MARCOS JOSE ELIAS· OAB SC 025738· CPF 831.***.***-68

Reu:

FLAVIO FERREIRA· OAB SC 023312· CPF 005.***.***-60

Reu:

VALMIR PAMPLONA PINHEIRO· OAB SC 008528· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7119319, Subguia 3664789 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.928,98 (21/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

GENUINO EGIDIO DAGORTCPF

ANA TREVISAN DAGORTCPF

ANA PAULA LIVINALLICPF

LUANA LIVINALLI

FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES MAGIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0 (14/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2007

Distribuição

22/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

EUCLIDES DARCISIO KLEINCPF

SERGIO LUIZ KLEINCPF

ROSANA SALETE LUCION KLEINCPF

FRANCIELE KLEINCPF

IRIA DEBORA KLEIN DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

FLAVIO FERREIRA· OAB SC 023312· CPF 005.***.***-60

Reu:

LEONARDO ADERCIO SAGAZ DA SILVA· OAB SC 025615· CPF 036.***.***-41

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SAFFI· OAB SC 010714· CPF 456.***.***-68

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (01/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANI MACHADO DOS SANTOSCPF

ANDRE VALDIREI GARCIACPF

ROSANA SALETE LUCION KLEINCPF

SERGIO LUIZ KLEINCPF

ALOISIO SPECHTCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FLAVIO FERREIRA· OAB SC 023312· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Retirada de pauta Petição Nº883821/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 2658864 (21/10/2025)

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