Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

REGINEI SILVA DA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINEI SILVA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: Reginei Silva da Silveira - DECISÃO Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700533-63.2018.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Vistos, etc. Intime-se o autor, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se seu benefício previdenciário foi devidamente implantado. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquive-se o feito, com as cautelas de estilo. Cumpra-se. (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/03/2023 23:59. (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB PB 23979· CPF 084.***.***-04

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 175.550,01

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LENILDO ALVES SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

ECONOMICO SANTOS SOARES SUPERMERCADO LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

ECONOMICO SANTOS SOARES SUPERMERCADO LTDA - EPPCNPJ

ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LENILDO ALVES SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAMON BARROS DE OLIVEIRA

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· CPF 866.***.***-49

Autor:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO

Último movimento: Juntada de certidão (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ECONOMICO SANTOS SOARES SUPERMERCADO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAMON BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 24930· CPF 928.***.***-87

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Autor:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO· OAB BA 39400· CPF 651.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO· OAB BA 24070· CPF 983.***.***-00

Reu:

EDMUNDO TAVARES DE SOUSA NETO· OAB BA 22634· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REQUERIDO: LENILDO ALVES SANTANA, ANDERSON FONSECA PEREIRA, ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, ECONOMICO SANTOS SOARES SUPERMERCADO LTDA - EPP, IGOR MATHEUS ASSIS SANTIAGO, ROBERTO REGIS PIMENTEL DESPACHO 1-Tendo em vista o retorno dos presentes autos do TRF da 1ª Região, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito,... (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

14/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ECONOMICO SANTOS SOARES SUPERMERCADO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAMON BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 24930· CPF 928.***.***-87

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Autor:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO· OAB BA 39400· CPF 651.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO· OAB BA 24070· CPF 983.***.***-00

Reu:

EDMUNDO TAVARES DE SOUSA NETO· OAB BA 22634· CPF 989.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCautelar Inominada

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MANUEL DE JESUS GONCALVES DA SILVACPF

MARIA DE NAZARE RODRIGUES COSTACPF

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS REGOCPF

JANILMA DE JESUS BARBOSA E BARBOSACPF

ADERSON DOS SANTOSCPF

+ 195 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

FABRICIO LUIZ WESCHENFELDER· OAB PA 31826· CPF 022.***.***-93

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIEL RIBEIRO E RIBEIROCPF

ADENILDO RIBEIRO BARRETOCPF

ADERSON DOS SANTOS

ADILEIA BARARUA RODRIGUESCPF

ADRIANA DE CASSIA BARARUA RODRIGUESCPF

+ 195 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Autor:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Autor:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Autor:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (30/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Indenização por Dano AmbientalCautelar Inominada

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIEL RIBEIRO E RIBEIROCPF

ADENILDO RIBEIRO BARRETOCPF

ADERSON DOS SANTOS

ADILEIA BARARUA RODRIGUESCPF

ADRIANA DE CASSIA BARARUA RODRIGUESCPF

+ 195 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Autor:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Autor:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Autor:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS PELA· OAB ES 32326· CPF 160.***.***-07

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Em reconsideração, torno sem efeito o despacho do Id. 27119351, consequentemente julgo prejudicados os Agravos Internos. Colha-se a manifestação do Ministério Público (1º Procurador de Justiça Cível). INT. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (03/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal