ADEVAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADEVANIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANDRADE DIEGUES· OAB SP 255719· CPF 216.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADEVANIR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANDRADE DIEGUES· OAB SP 255719· CPF 216.***.***-26

Reu:

RODRIGO RAGGHIANTE· OAB SP 225089· CPF 246.***.***-08

Último movimento: Expedição de outros documentos. (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 83.833,33

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 83.833,33

Autor

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300

Último movimento: Certidão (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 1.596.119,19

Autor

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Reu

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR

Autor:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151· CPF 314.***.***-05

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Outros

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300· CPF 342.***.***-09

FERNANDO CESAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Heitor Azuaga Aires da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrente: Ana Tereza Arruda Aires da Silva (Espólio) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Adevair de Oliveira Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) Advogada: Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso E... (21/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Autor:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Autor:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Autor:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIACPF

FERNANDO CESAR SILVA JUNIORCPF

GABRIELA MELCUNAS AMERICO

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Autor:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Autor:

FERNANDO CESAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Último movimento: Documento Digitalizado (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

FERNANDO CESAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Reu:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MELCUNAS

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Último movimento: Processo Cancelado (05/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Autor:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Último movimento: Processo Cancelado (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.596.119,19

Autor

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Autor:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Autor:

FERNANDO CESAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Autor:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

FERNANDO CESAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Reu:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVA

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300· CPF 342.***.***-09

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151· CPF 314.***.***-05

Autor:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES· OAB MS 7620· CPF 592.***.***-15

Autor:

FERNANDO CESAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300· CPF 342.***.***-09

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151· CPF 314.***.***-05

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES· OAB MS 7620· CPF 592.***.***-15

Reu:

FERNANDO CESAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rafael Pereira Lima Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) Advogada: Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) Advogada: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP) Advogado: Fernando Cesar Silva Junior (OAB: 392525/SP) Recorrido: Heitor Azuaga Aires da Silva Advogado: Passarelli Silva Advocacia S.A (OAB: 7602/MS) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Recorrido: Ana... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVA

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300· CPF 342.***.***-09

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151· CPF 314.***.***-05

Autor:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES· OAB MS 7620· CPF 592.***.***-15

Autor:

FERNANDO CESAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300· CPF 342.***.***-09

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151· CPF 314.***.***-05

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES· OAB MS 7620· CPF 592.***.***-15

Reu:

FERNANDO CESAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rafael Pereira Lima Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) Advogada: Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) Advogada: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP) Advogado: Fernando Cesar Silva Junior (OAB: 392525/SP) Recorrido: Heitor Azuaga Aires da Silva Advogado: Passarelli Silva Advocacia S.A (OAB: 7602/MS) Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Recorrido: Ana... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.079.370,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Passarelli Silva Advocacia S/s Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Adevair de Oliveira Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) Advogada: Naiara Bianchi dos Santos Silva (OAB: 368300/SP) Advogada: Gabriela Melcunas (OAB: 467555/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0840318-13.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relat... (03/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/SCNPJ

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300

Reu:

GABRIELA MELCUNAS

Último movimento: Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.079.370,86

Autor

PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/SCNPJ

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB SP 262151· CPF 314.***.***-05

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300· CPF 342.***.***-09

Reu:

GABRIELA MELCUNAS AMERICO· CPF 438.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/SCNPJ

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300

Reu:

GABRIELA MELCUNAS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/SCNPJ

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300

Reu:

GABRIELA MELCUNAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.079.370,86

Autor

PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/SCNPJ

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300

Reu:

GABRIELA MELCUNAS

Último movimento: Registro Processual (01/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 2.074,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300

Autor:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

BRUNA MURIELE RODRIGUES LIMA· CPF 022.***.***-74

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Autor:

BRUNA MURIELE RODRIGUES LIMA· CPF 022.***.***-74

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300

Reu:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Reu:

FERNANDO CESAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

BRUNA MURIELE RODRIGUES LIMA· CPF 022.***.***-74

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

ANA TEREZA ARRUDA AYRES DA SILVACPF

PASSARELLI SILVA ADVOCACIA S/SCNPJ

Reu

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300

Reu:

FERNANDO CESAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Reu:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300

Autor:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Autor:

FERNANDO CESAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

BRUNA MURIELE RODRIGUES LIMA· CPF 022.***.***-74

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.611.102,45

Autor

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA TEREZA ARRUDA AIRES DA SILVACPF

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA

Autor:

NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA· OAB SP 368300

Autor:

MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA· OAB SP 345102· CPF 230.***.***-03

Autor:

FERNANDO CESAR SILVA JUNIOR· OAB SP 392525· CPF 360.***.***-79

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

BRUNA MURIELE RODRIGUES LIMA· CPF 022.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLEITON TUBINO SILVACPF

Reu

REAL BRASIL CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

JOAO DA SILVA LADEIACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIS TREVISAN· OAB SP 245839· CPF 077.***.***-84

Autor:

ADEVAIR DE OLIVEIRA· OAB SP 114836· CPF 037.***.***-48

Reu:

MARCO AURELIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON TUBINO SILVACPF

Reu

JOAO DA SILVA LADEIACPF

Advogados

Autor:

ADEVAIR DE OLIVEIRA· OAB SP 114836· CPF 037.***.***-48

Autor:

JEFFERSON LUIS TREVISAN· OAB SP 245839· CPF 077.***.***-84

Autor:

MARCO AURELIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Autor:

LEANDRO LADEIA SEGATTO· OAB MT 20324· CPF 031.***.***-07

Reu:

ADEVAIR DE OLIVEIRA· OAB SP 114836· CPF 037.***.***-48

Reu:

JEFFERSON LUIS TREVISAN· OAB SP 245839· CPF 077.***.***-84

Reu:

MARCO AURELIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Reu:

LEANDRO LADEIA SEGATTO· OAB MT 20324· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Documento (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON TUBINO SILVACPF

Reu

JOAO DA SILVA LADEIACPF

Advogados

Autor:

ADEVAIR DE OLIVEIRA· OAB SP 114836· CPF 037.***.***-48

Autor:

JEFFERSON LUIS TREVISAN· OAB SP 245839· CPF 077.***.***-84

Autor:

MARCO AURELIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Autor:

LEANDRO LADEIA SEGATTO· OAB MT 20324· CPF 031.***.***-07

Reu:

ADEVAIR DE OLIVEIRA· OAB SP 114836· CPF 037.***.***-48

Reu:

JEFFERSON LUIS TREVISAN· OAB SP 245839· CPF 077.***.***-84

Reu:

MARCO AURELIO PAIVA· OAB MS 19137· CPF 921.***.***-68

Reu:

LEANDRO LADEIA SEGATTO· OAB MT 20324· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES CERTIDÃO Processo n. 0007959-41.2011.8.11.0006 Certifico que, considerando o teor do requerimento formulado por CLEITON TUBINO SILVA (ID 216705082), da análise da petição inicial (ID 35766045, p. 1 e seguintes), verifiquei que, salvo melhor juízo, o presente feito se refere ao cumprimento de sentença relativo as honorários de sucumbência arbitrados no bojo da ação 0... (26/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS CRUZ BALEEIROCPF

LAURENTINO DIONISIO DE ARRUDACPF

DIEGO DA SILVA SOUZA

SANDRO LUCIO DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LAURENTINO DIONISIO DE ARRUDACPF

CARLOS CRUZ BALEEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEVAIR DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA SEMA/MT

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

TATYANE FIORI DA SILVA· OAB MT 15381· CPF 014.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEVAIR DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

TATYANE FIORI DA SILVA· OAB MT 15381· CPF 014.***.***-92

Reu:

TATYANE FIORI DA SILVA· OAB MT 15381· CPF 014.***.***-92

Último movimento: Documento (19/11/2024)

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