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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 22.440,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADEVAL BARBOSA SANTOSCPF

Reu

ADEVAL BARBOSA SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Autor:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS· OAB PB 29473· CPF 089.***.***-25

Reu:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS· OAB PB 29473· CPF 089.***.***-25

Reu:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 22.440,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADEVAL BARBOSA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 181.326,83

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ADERVAL BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Reu:

JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR· OAB BA 35934· CPF 033.***.***-32

Reu:

SHAKIRA NAIR ALMEIDA LOPES PEREIRA· CPF 065.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 246.787,16

Autor

ADERVAL BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

APICE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 40888· CPF 025.***.***-24

Autor:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 246.787,16

Autor

APICE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ADERVAL BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 40888· CPF 025.***.***-24

Reu:

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (24/03/2026)

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