Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

106 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO LUIZ DA SILVA LEONARDO JUNIORCPF

Reu

EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FLAVIO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 197233· CPF 073.***.***-40

Autor:

LEONARDO MATTIETTO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FLAVIO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 197233· CPF 073.***.***-40

Reu:

LEONARDO MATTIETTO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: AMARO LUIZ DA SILVA LEONARDO JUNIOR ADVOGADO: FLAVIO DA SILVA BASTOS OAB/RJ-197233 IMPETRADO: EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Ministério Público DESPACHO: O Recurso Ordinário interposto pelo impetrante foi desprovido em instância superior. Certificados, dê-se baixa e arquive-se. MANDADO DE SEGURANCA - CPC - *** SECRETARIA DA... (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2026

Distribuição

18/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 197233· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 23.107,80

Autor

JOAO BATISTA DE SOUSA BARBOSACPF

Reu

SOLARSEG ENERGIA RENOVAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA YASMIN MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 217440· CPF 104.***.***-05

Autor:

FLAVIO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 197233· CPF 073.***.***-40

Reu:

FRANCISCA NETA CHAVES DA LUZ· OAB TO 4318· CPF 433.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 226.527,44

Autor

FRANCISCO DE ALMEIDA E SILVACPF

NEIDE BASTOS DE ALMEIDACPF

Reu

CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 197233· CPF 073.***.***-40

Autor:

DANIELA YASMIN MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 217440· CPF 104.***.***-05

Reu:

VITORIA NEFFA LAPA E SILVA· OAB RJ 217613· CPF 136.***.***-96

Reu:

BRUNO DA COSTA FERNANDES DE LIMA· OAB RJ 184941· CPF 115.***.***-63

Outros

RODRIGO COSTA RAMPINI· OAB RJ 150949

FELIPE PINHEIRO FIGUEIRA DE MELLO· OAB RJ 140338

BRUNO TORRES HOMEM CAMACHO· OAB RJ 135831· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA

NEIDE BASTOS DE ALMEIDA

Reu

CAPEMISA INSTITUTO DE ACAO SOCIAL

Advogados

Autor:

VITORIA NEFFA LAPA E SILVA· OAB RJ 217613· CPF 136.***.***-96

Autor:

FLAVIO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 197233· CPF 073.***.***-40

Autor:

DANIELA YASMIN MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 217440· CPF 104.***.***-05

Autor:

BRUNO DA COSTA FERNANDES DE LIMA· OAB RJ 184941· CPF 115.***.***-63

Autor:

RODRIGO COSTA RAMPINI· OAB RJ 150949

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA NEFFA LAPA E SILVA· OAB RJ 217613· CPF 136.***.***-96

Reu:

FLAVIO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 197233· CPF 073.***.***-40

Reu:

DANIELA YASMIN MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 217440· CPF 104.***.***-05

Reu:

BRUNO DA COSTA FERNANDES DE LIMA· OAB RJ 184941· CPF 115.***.***-63

Reu:

RODRIGO COSTA RAMPINI· OAB RJ 150949

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 38.720,00

Autor

EST COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CROYDONMAQ INDUSTRIAL LTDACNPJ

FREDERICO WEISSMAN NETOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Reu:

SUZANA SOARES VAZ· CPF 158.***.***-50

Reu:

ZAIRO LARA FILHO· OAB RJ 12860· CPF 019.***.***-34

Reu:

MARCELO ALVES PINTO· OAB RJ 82140· CPF 787.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EST COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

CROYDONMAQ INDUSTRIAL EIRELI

FREDERICO WEISSMANN NETO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ZAIRO LARA FILHO· OAB RJ 12860· CPF 019.***.***-34

Autor:

MARCELO ALVES PINTO· OAB RJ 82140· CPF 787.***.***-15

Autor:

SERGIO FERRAZ· OAB RJ 10217· CPF 003.***.***-20

Autor:

CELI PEREIRA DOS SANTOS· CPF 329.***.***-04

Autor:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA MAIA DE MELLO PORTO· OAB RJ 118205· CPF 394.***.***-87

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Outros

DIRCEU CANDIDO SILVEIRA JUNIOR· OAB RJ 120435

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 11.884,95

Autor

WAGNER SILVA DE ALCANTARACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 197233· CPF 073.***.***-40

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 14.543,14

Autor

HILDA DE SOUSA DE MAGALHAESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 197233· CPF 073.***.***-40

Autor:

DANIELA YASMIN MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 217440· CPF 104.***.***-05

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 34.582,44

Autor

AMANDA GUERRA SOARESCPF

Reu

JAIRO MEIRA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 197233· CPF 073.***.***-40

Autor:

DANIELA YASMIN MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 217440· CPF 104.***.***-05

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 9.601,20

Autor

MARCO CESAR BRAGA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FLAVIO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 197233· CPF 073.***.***-40

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCO CESAR BRAGA DA SILVA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

FLAVIO DA SILVA BASTOS

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal