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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADEILTO ASSIS MEDEIROSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

RAUL AGRIPINO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES· OAB PB 19982· CPF 714.***.***-04

Reu:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Reu:

SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVALHO ROCHA· OAB PB 13253· CPF 049.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILTO MARQUES DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA DIAS ALAMO· OAB RJ 211671· CPF 132.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.739,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

ADEILTO MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 026059· CPF 094.***.***-36

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 (19/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ADEILTO MARQUES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 26059· CPF 094.***.***-36

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 026059· CPF 094.***.***-36

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 26059· CPF 094.***.***-36

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 026059· CPF 094.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5010590-48.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ADEILTO MARQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSTITUTO NAC... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ADEILTO MARQUES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 26059· CPF 094.***.***-36

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 026059· CPF 094.***.***-36

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 26059· CPF 094.***.***-36

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 026059· CPF 094.***.***-36

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ADEILTO MARQUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS CARLOS ROLIM· OAB ES 026059· CPF 094.***.***-36

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026 (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILTO MARQUES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

Autor:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

Autor:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Autor:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Autor:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

Reu:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

Reu:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Reu:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Reu:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILTO MARQUES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

Autor:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

Autor:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Autor:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Autor:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

Reu:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

Reu:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Reu:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Reu:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/11/2025 A 21/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5036373-42.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ADEILTO MARQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DO AUTOR E NEGAR... (27/03/2026)

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