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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 309.760,30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MARQUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· CPF 194.***.***-00

Reu:

HENRIQUE BERKOWITZ· OAB SP 086513· CPF 031.***.***-00

Outros

THAINAN MARTINS· OAB SP 386762

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 067925

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MARQUESCPF

Advogados

Reu:

THAINAN MARTINS· CPF 118.***.***-37

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· CPF 194.***.***-00

Reu:

HENRIQUE BERKOWITZ· OAB SP 086513· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 309.760,30

Autor

ANTONIO CARLOS MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BERKOWITZ· OAB SP 086513· CPF 031.***.***-00

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· CPF 194.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MARQUESCPF

ANTONIO AURELIO DE SOUSA FILHOCPF

ADHEMAR ALVESCPF

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

PAULO ROBERTO PASSOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

IVAN IGNACIO DA SILVACPF

HELIO JORDAO VITTACPF

DAVID BARBOSA DOS SANTOSCPF

ARILDO CRESCENTE ARANTESCPF

+ 2 outros

Reu

IVAN IGNACIO DA SILVACPF

HELIO JORDAO VITTACPF

DAVID BARBOSA DOS SANTOSCPF

ARILDO CRESCENTE ARANTESCPF

ANTONIO JOSE CALAZANSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 16/02/2023 23:59. (17/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADHEMAR ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 18.813,14

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADHEMAR ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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