Agravo em Recurso Especial 0002876-13.2002.4.03.6183 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0002876-13.2002.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/09/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 377398/2025 - AgInt no RE no AgInt no

12/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0377398 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2191246 - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 18:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00377398/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2191246/SP

09/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:23

Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377398/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2191246/SP

13/08/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/08/2025, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 01/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 377398/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1000.

04/08/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2025 Petição Nº 377398/2025 -

06/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 377398/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2025, 23:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 377398/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0377398 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2191246 - Publicação prevista para 12/09/2025

Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00377398/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2191246/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377398/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2191246/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 01/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 377398/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1000.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2025 Petição Nº 377398/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 377398/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

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