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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 43.494,77

Autor

SAULO FERREIRA SOARESCPF

FERNANDA FERREIRA SOARESCPF

HENRIQUE FERREIRA SOARESCPF

RONALDO FERREIRA SOARESCPF

Reu

ESPOLIO DE BENEDITO DE FARIACPF

HERMENEGILDO ANTONIO DA SILVACPF

MARLENE ROSSETI DA SILVA

LUIZA APARECIDA FARIA BRAGACPF

PEDRO BRAGA FILHO

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RENAN DA SILVA PEREIRA· OAB SP 378298· CPF 410.***.***-08

Autor:

VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO· OAB SP 333575· CPF 363.***.***-44

Autor:

LEONARDO POLSAQUE· OAB SP 335540· CPF 369.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130 (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 43.494,77

Autor

FERNANDA FERREIRA SOARESCPF

HENRIQUE FERREIRA SOARESCPF

SAULO FERREIRA SOARESCPF

RONALDO FERREIRA SOARESCPF

Reu

ESPOLIO DE BENEDITO DE FARIACPF

MARLENE ROSSETI DA SILVA

LUIZA APARECIDA FARIA BRAGACPF

IMACULADA APARECIDA PINHEIRO DE FARIA

FRANCISCO FARIAS

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RENAN DA SILVA PEREIRA· OAB SP 378298· CPF 410.***.***-08

Autor:

VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO· OAB SP 333575· CPF 363.***.***-44

Autor:

LEONARDO POLSAQUE· OAB SP 335540· CPF 369.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 21.570,11

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

INDUSTRIAS ZILLO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO SIQUEIRA CAMPOS· CPF 620.***.***-10

Reu:

ADHEMAR LEMES DA SILVEIRA· CPF 068.***.***-20

Reu:

EDSON AIELLO CONEGLIAN· OAB SP 77849· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (03/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 21.570,11

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

INDUSTRIAS ZILLO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDSON AIELLO CONEGLIAN· OAB SP 77849· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 106.557,97

Autor

VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIACPF

ADHEMAR CHAVAGLIACPF

Advogados

Autor:

KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO· OAB PA 22850· CPF 015.***.***-79

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Outros

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 106.557,97

Autor

VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIACPF

ADHEMAR CHAVAGLIACPF

Reu

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO· OAB PA 22850· CPF 015.***.***-79

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADHEMAR CHAVAGLIACPF

VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIACPF

Reu

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO· OAB PA 22850· CPF 015.***.***-79

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO· OAB PA 22850· CPF 015.***.***-79

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADHEMAR CHAVAGLIACPF

VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIACPF

Reu

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO· OAB PA 22850· CPF 015.***.***-79

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO· OAB PA 22850· CPF 015.***.***-79

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ADHEMAR CHAVAGLIA, VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIA Advogados do(a) APELANTE: KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO - PA22850-A, JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES - PA17160-A Advogados do(a) APELANTE: KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO - PA22850-A, JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES - PA17160-A APELADO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) APELADO: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA - PA14946-A, DIOGO DE AZEVEDO... (25/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 6.234.729,72

Autor

LODESTAR VIDEO LTDACNPJ

TROPIKAISER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

AGROPECUARIA ESTRELA DO NORTE LTDACNPJ

LODESTAR VIDEO LTDA

AGROPECUARIA ESTRELA DO NORTE LTDA

+ 4 outros

Reu

BANCO AMAZONIA SA BASA

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Reu:

MARCIO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1120· CPF 628.***.***-72

Reu:

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619· CPF 834.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 6.234.729,72

Autor

LODESTAR VIDEO LTDACNPJ

TROPIKAISER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

AGROPECUARIA ESTRELA DO NORTE LTDACNPJ

TROPKAISER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

LODESTAR VIDEO LTDA

+ 4 outros

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

BANCO AMAZONIA SA BASA

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MERGELINDO DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

ALIANE DA COSTA DIAS· CPF 844.***.***-20

Reu:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MERGELINDO DE MACEDO em 27/01/2025 23:59. (09/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MERGELINDO DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (09/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2001

Distribuição

24/05/2001

Valor

R$ 20.619,58

Autor

COMPAR COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERA

Reu

ADHEMAR CHAVAGLIACPF

TROPIKAISER DISTRIBUIDORA

Advogados

Autor:

LUCIANA COSTA CARVALHO· OAB MA 9767· CPF 011.***.***-89

Autor:

VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIA· OAB PA 3882· CPF 499.***.***-34

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (17/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 20.619,58

Autor

ADHEMAR CHAVAGLIACPF

TROPIKAISER DISTRIBUIDORA

Reu

COMPAR COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERA

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

ANA PAULA FONTELES SANTOS· OAB PA 30704· CPF 023.***.***-70

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

LUCIANA COSTA CARVALHO· OAB MA 9767· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADHEMAR CHAVAGLIACPF

Reu

BELMIRO ABREU DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAXIMIANO RODRIGUES· OAB PA 17160· CPF 318.***.***-04

Reu:

CARMEM LILIAN LIMA DA SILVA· CPF 002.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (19/10/2023)

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