ADI JOSE PRETTO — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 9.183,27

Autor

ADI JOSE PRETTOCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Advogados

Autor:

GLADIMIR CHIELE· OAB RS 041290· CPF 420.***.***-20

Autor:

STEFANO VINICIUS DAPPER· OAB RS 122944· CPF 034.***.***-36

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 9.183,27

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

ADI JOSE PRETTOCPF

Advogados

Reu:

STEFANO VINICIUS DAPPER· OAB RS 122944· CPF 034.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 9.183,27

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Reu

ADI JOSE PRETTOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

STEFANO VINICIUS DAPPER· OAB RS 122944· CPF 034.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN03 (28/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

ADI JOSE PRETTOCPF

Outros

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

EDUARDO JOSE BARELLA FERRARI· OAB RS 104054· CPF 016.***.***-60

JERONIMO ROCHA ROSPIDE· OAB RS 116226· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/05/2005

Distribuição

09/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ADI JOSE PRETTOCPF

Advogados

Autor:

STEFANO VINICIUS DAPPER· OAB RS 122944· CPF 034.***.***-36

Reu:

STEFANO VINICIUS DAPPER· OAB RS 122944· CPF 034.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000784-88.2022.8.21.0088/RS EXECUTADO: ADI JOSE PRETTO ADVOGADO(A): STEFANO VINICIUS DAPPER (OAB RS122944) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade (74.1) oposta por ADI JOSÉ PRETTO em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos autos da presente execução de título extrajudicial, na qual alega, em síntese, a ocorrência de prescrição intercorrente. Sustenta que, após a citação ocorrida em 07/06/2005,... (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ADI JOSE PRETTOCPF

Advogados

Autor:

STEFANO VINICIUS DAPPER· OAB RS 122944· CPF 034.***.***-36

Reu:

STEFANO VINICIUS DAPPER· OAB RS 122944· CPF 034.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000784-88.2022.8.21.0088/RS EXECUTADO: ADI JOSE PRETTO ADVOGADO(A): STEFANO VINICIUS DAPPER (OAB RS122944) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade (74.1) oposta por ADI JOSÉ PRETTO em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nos autos da presente execução de título extrajudicial, na qual alega, em síntese, a ocorrência de prescrição intercorrente. Sustenta que, após a citação ocorrida em 07/06/2005,... (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

17/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO / RS

Reu

ADI JOSE PRETTOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA BUENO DOS SANTOS· OAB RS 093369· CPF 009.***.***-33

Autor:

STEFANO VINICIUS DAPPER· OAB RS 122944· CPF 034.***.***-36

Autor:

ANA CARINE KLEIN CARDOSO· OAB RS 120167· CPF 011.***.***-21

Reu:

DANIELA BUENO DOS SANTOS· OAB RS 093369· CPF 009.***.***-33

Reu:

STEFANO VINICIUS DAPPER· OAB RS 122944· CPF 034.***.***-36

Reu:

ANA CARINE KLEIN CARDOSO· OAB RS 120167· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO / RS

Reu

ADI JOSE PRETTOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA BUENO DOS SANTOS· OAB RS 093369· CPF 009.***.***-33

Autor:

STEFANO VINICIUS DAPPER· OAB RS 122944· CPF 034.***.***-36

Autor:

ANA CARINE KLEIN CARDOSO· OAB RS 120167· CPF 011.***.***-21

Reu:

DANIELA BUENO DOS SANTOS· OAB RS 093369· CPF 009.***.***-33

Reu:

STEFANO VINICIUS DAPPER· OAB RS 122944· CPF 034.***.***-36

Reu:

ANA CARINE KLEIN CARDOSO· OAB RS 120167· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

15/05/2009

Valor

R$ 95.732,02

Autor

M. V. G. FOLADOR E CIA LTDACNPJ

RENATE SOLANGE JAKOBOWSKI BASEGGIOCPF

ADI JOSE BASSEGIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

GERSON LUIZ ARMILIATO· OAB PR 37626· CPF 584.***.***-00

RAFAELA PESSALI· OAB PR 42730

MARCO ANTONIO BARZOTTO· OAB PR 34922· CPF 529.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/12/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADI JOSé BASSEGIO

M. V. G. FOLADOR E CIA LTDA

RENATE SOLANGE JAKOBOWSKI BASEGGIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAELA PESSALI· OAB PR 42730· CPF 047.***.***-62

Autor:

GERSON LUIZ ARMILIATO· OAB PR 37626· CPF 584.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO BARZOTTO· OAB PR 34922· CPF 529.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAELA PESSALI· OAB PR 42730· CPF 047.***.***-62

Reu:

GERSON LUIZ ARMILIATO· OAB PR 37626· CPF 584.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO BARZOTTO· OAB PR 34922· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Recebimento (17/06/2026)

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