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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 12.010,05

Autor

ELISETE RODRIGUES DANTASCPF

JENNIFER RODRIGUESCPF

JULIANA RODRIGUESCPF

ROSEMEIRE APARECIDA PAULINO DE FREITASCPF

DOUGLAS PAULINO RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE RODRIGUES FILHOCPF

ADIEL RODRIGUESCPF

ROSEMEIRE APARECIDA PAULINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI· OAB SP 170892· CPF 201.***.***-76

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SHARLES DOS SANTOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EVA MARA DA MOTA LOPES· OAB PI 13255· CPF 017.***.***-09

Outros

RODRIGO VALES CORDEIRO· OAB AP 3055· CPF 969.***.***-91

ADIEL RODRIGUES BRITO· OAB PI 12171· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043645-53.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SHARLES DOS SANTOS BRITO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos etc. O Ministéri... (21/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SHARLES DOS SANTOS BRITOCPF

Advogados

Reu:

EVA MARA DA MOTA LOPES· CPF 017.***.***-09

Reu:

ADIEL RODRIGUES BRITO· CPF 650.***.***-53

Reu:

RODRIGO VALES CORDEIRO· OAB AP 3055· CPF 969.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

EVA MARA DA MOTA LOPESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO VALES CORDEIRO· OAB AP 3055· CPF 969.***.***-91

Reu:

EVA MARA DA MOTA LOPES· OAB PI 13255· CPF 017.***.***-09

Reu:

ADIEL RODRIGUES BRITO· OAB PI 12171· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DO 2 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Reu

EVERTON RODRIGO PEDREIRA SANTOSCPF

RENAN FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Reu:

ADIEL RODRIGUES BRITO· OAB PI 12171· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo (art. 157)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

AGUSTINHO VALENTE DE FIGUEIREDO E OUTROS

Reu

WESLLEN FELIPE DE ARAUJO BACELAR

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

MARCOS DANIEL DE LIMA

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ADIEL RODRIGUES BRITO· OAB PI 12171· CPF 650.***.***-53

Outros

JOSE PEDRO SOBREIRA FILHO· OAB PI 2883· CPF 133.***.***-20

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo (art. 157)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO

WESLLEN FELIPE DE ARAUJO BACELAR

LUIS FERNANDO DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADIEL RODRIGUES BRITO· OAB PI 12171· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Juntada de outras peças (26/02/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (29/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

CYNTHYA SAMARA FALCAO GOMESCPF

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO· OAB PI 8536· CPF 019.***.***-90

Reu:

ADIEL RODRIGUES BRITO· OAB PI 12171· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JACIANE DA SILVA ARAUJO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADIEL RODRIGUES BRITO· OAB PI 12171· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AS ACOES ORGANIZADAS - DRACO

Reu

GERMANA DE MELO OLIVEIRACPF

GERMANA DE MELO OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MATHEUS DLUCAS FERREIRA DOS SANTOS GUIMARAES· OAB PI 24114· CPF 063.***.***-08

Reu:

ADIEL RODRIGUES BRITO· OAB PI 12171· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 10.890,17

Autor

JOAO EVANGELISTA DA SILVA LIMACPF

Reu

ALINE GOMES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIZ TIAGO SILVA FRAGA· OAB PI 12091· CPF 034.***.***-57

Reu:

ADIEL RODRIGUES BRITO· OAB PI 12171· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 (21/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

PEDRO RONIEL DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Reu:

VANESSA GOMES LEITE· OAB PI 20355· CPF 040.***.***-30

Reu:

ADIEL RODRIGUES BRITO· OAB PI 12171· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARGARIDA DE SOUSA RAMOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ADIEL RODRIGUES BRITO· OAB PI 12171· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA DE SOUSA RAMOS ALVES

Advogados

Autor:

ADIEL RODRIGUES BRITO· OAB PI 12171· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/03/2026)

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